A comissão analisa todos os subsídios concedidos pela União, entre eles benefícios financeiros (equalização de taxa de juros para a agricultura), creditícios (concessão de empréstimos mais baratos) e tributários (isenções).
Entre 2003 e 2018, os subsídios representaram em média 4,58% do PIB.
Foram convidados para discutir o assunto, a pedido do presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM):
- o coordenador-geral de Tributação da Secretaria Especial da Receita Federal, Fernando Mombelli; e
- o assessor da Casa Civil da Presidência da República Vinícius Teixeira Sucena.
O debate está marcado para as 15 horas, no plenário 3.
Fonte: Câmara dos Deputados