A Receita Federal abre nesta sexta-feira, 8 de novembro, a consulta ao sexto lote de restituição do IRPF 2019. Normalmente, a consulta é aberta uma semana antes do pagamento. Entretanto, em função do feriado de 15 de novembro, a Receita disponibilizou na manhã de hoje. O lote de restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física contempla também restituições residuais dos exercícios de 2008 a 2018.
O crédito bancário para 1.365.366 contribuintes será realizado no dia 18 de novembro, totalizando o valor de R$ 2,1 bilhões. Desse total, R$ 207.186.130,72 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei n° 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei n° 9.784/99, sendo 5.270 contribuintes idosos acima de 80 anos, 32.641 contribuintes entre 60 e 79 anos, 4.673 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 16.408 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Os montantes de restituição para cada exercício, e a respectiva taxa Selic aplicada, podem ser acompanhados na tabela a seguir:
| Lote de Restituição Multiexercício do IRPF - NOV/2019 | |||
| Ano do Exercício | Número de Contribuintes | Valor (R$) | Correção pela Selic |
| 2019 | 1.199.716 | 1.794.377.176,11 | 4,02% (maio de 2019 a novembro de 2019) |
| 2018 | 75.090 | 134.616.398,76 | 10,18% (maio de 2018 a novembro de 2019) |
| 2017 | 46.298 | 82.981.977,25 | 18,01% (maio de 2017 a novembro de 2019) |
| 2016 | 25.758 | 52.205.032,13 | 30,73% (maio de 2016 a novembro de 2019) |
| 2015 | 16.886 | 31.890.309,99 | 43,80% (maio de 2015 a novembro de 2019) |
| 2014 | 1.152 | 2.074.699,59 | 54,72% (maio de 2014 a novembro de 2019) |
| 2013 | 200 | 787.833,09 | 63,62% (maio de 2013 a novembro de 2019) |
| 2012 | 100 | 353.779,23 | 70,87% (maio de 2012 a novembro de 2019) |
| 2011 | 61 | 220.310,32 | 81,62% (maio de 2011 a novembro de 2019) |
| 2010 | 42 | 184.493,84 | 91,77% (maio de 2010 a novembro de 2019) |
| 2009 | 39 | 213.511,39 | 100,23% (maio de 2009 a novembro de 2019) |
| 2008 | 24 | 94.478,30 | 112,30% (maio de 2008 a novembro de 2019) |
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://rfb.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146. Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: RFB