O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), divulgou em suas redes sociais que pretende votar a reforma tributária no Plenário até março do próximo ano. Segundo ele, tanto o sistema previdenciário quanto o tributário possuem distorções e favorecem quem ganha mais.
“Na Previdência, aprovamos a reforma, que vai trazer mais igualdade. Agora é a hora de trabalhar para aprovar a reforma tributária. Deputados e senadores estão empenhados nessa reforma porque sabem a importância dela para o Brasil”, afirmou o presidente.
“A reforma tributária não pode ser um sistema que atenda a quem não paga imposto”, disse.
A Proposta de Emenda à Constituição que tramita Câmara simplifica o sistema tributário, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). Pelo texto, a transição vai demorar dez anos, sem redução da carga tributária (PEC 45/19).
| A PROPOSTA DE REFORMA TRIBUTÁRIA |
| - Simplifica o sistema tributário, substituindo cinco tributos (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) pelo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) |
| Características do IBS: |
| - terá caráter nacional, com sua alíquota formada pela soma das alíquotas federal, estaduais e municipais; estados e municípios determinam suas alíquotas por lei |
| Fonte: PEC 45/19 |
Fonte: Câmara dos Deputados