Foi disponibilizada a versão 4.0.0.018 beta do Programa Gerador de Escrituração - PGE da EFD Contribuições, destinada especialmente a desenvolvedores de soluções de software e demais contribuintes que queiram testar as novas funcionalidades a serem disponibilizadas na versão 4.0 do PGE, prevista para 01 de janeiro de 2020.
Por tratar-se de uma versão beta, não será possível realizar nenhuma transmissão de arquivos com este PGE e também não é possível garantir que arquivos gerados e até mesmo validados por esta versão do programa sejam aceitos na versão final a ser disponibilizada em breve.
Eventuais problemas identificados com esta versão devem ser encaminhados exclusivamente por e-mail para faleconosco-sped-contribuicoes@rfb.gov.br, com o assunto: PGE Versão 4.0 Beta.
As principais alterações no PGE estão listadas abaixo:
- Disponibilização dos registros 0900 e 1011
- Ajustes na escrituração de revenda de bens tributados por substituição tributária (CST 05)
- Ajustes na validação de retenção na fonte, informada em M200 / M600
- Disponibilização da escrituração da NF3e nos registros C500 / C600
- Correção de erros na exigência de F525 em escriturações com diversos estabelecimentos
- Correção dos relatórios de consolidação quando escriturado o registro F200
Para baixar o programa, acesse: http://sped.rfb.gov.br/arquivo/show/4258
Fonte: Portal Sped da RFB (publicado em 12.12.2019)