A resolução, de 2012, estabelece regras que permitem ao consumidor gerar a própria energia, fornecer o excedente de geração para a rede pública e ganhar créditos na forma de desconto na conta de energia. A norma está sendo revista desde o ano passado.
O evento contará com a presença do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
Participação popular
A audiência pública será realizada no plenário 8 às 14h30.
Os interessados poderão participar enviando perguntas e sugestões aos convidados.
Participe: https://www.camara.leg.br/midias/image/2019/12/banner-audincia-interativa-novo-01.jpg
Fonte: Câmara dos Deputados (publicado em 17.12.2019, 09h41)