Autor do Projeto de Lei 1349/20, Campos defende a necessidade de o Parlamento se posicionar contra agendas e práticas que culpam empregados, trabalhadores e servidores por problemas que não criaram. Segundo ele, em 2019, o lucro dos bancos foi de cerca de R$ 120 bilhões. "É essencial que aqueles que podem contribuir mais assim o façam, em prol das melhores soluções para esta pandemia”, diz o deputado.
O texto estabelece que a arrecadação extra deverá ser usada para "diminuir sobrecargas no sistema de saúde, garantir o exercício dos direitos sociais e o auxílio aos hipossuficientes”.
Mais específico, o projeto de Salomão (PL 940/20) deixa claro que serão atingidos pela elevação da alíquota da CSLL de 15% para 35%:
- bancos;
- distribuidoras de valores mobiliários;
- corretoras de câmbio e de valores mobiliários;
- sociedades de crédito, financiamento e investimentos;
- sociedades de crédito imobiliário;
- administradoras de cartões de crédito;
- sociedades de arrendamento mercantil;
- cooperativas de crédito;
- associações de poupança e empréstimo;
A proposta de Salomão destina o incremento de receita ao custeio de programas de renda mínima e de saúde relacionados ao combate da pandemia de Covid-19.
“O projeto tem por finalidade socializar a responsabilidade pela recuperação econômica e social do País, além de garantir tranquilidade à população que será duramente afetada por medidas de isolamento e terá, não raro, a fonte de renda extinta durante a quarentena”, diz o deputado.
Fonte: Agência Câmara de Notícias