A nova ministra do Planejamento, Miriam Belchior, disse que pretende conduzir a pasta conciliando dois objetivos aparentemente contraditórios: segurar os gastos para equilibrar o Orçamento e garantir a continuidade dos investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). "Vou ter de trabalhar com os dois pés, um no breque e outro no acelerador", afirmou, logo depois de receber o cargo de seu antecessor, Paulo Bernardo.
Ela avisou que vai trabalhar em sintonia com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, e com o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, na "consolidação fiscal", ou seja, no controle de gastos. Com isso, tentou afastar qualquer rumor de divergência na equipe econômica e reafirmou a intenção de conter as despesas de forma a abrir espaço para a queda futura dos juros.
Por outro lado, ela saiu em defesa dos gastos de custeio, cuja expansão nos oito anos do governo de Luiz Inácio Lula da Silva é condenada por especialistas. "Acredito que os gastos de custeio não podem ser simplesmente satanizados", disse. Bolsa-família, atendimento à saúde e manutenção de rodovias são classificados como custeio. A ministra afirmou que o governo não abrirá mão de prestar serviços à população.
"Tenho a convicção, no entanto, de que isso pode ser feito com maior eficiência", completou, afinada com a diretriz de Dilma de buscar maior qualidade no gasto público. Miriam defendeu a manutenção do salário mínimo em R$ 540. Avaliou, também, que um reajuste de 54%, como querem os servidores do Judiciário, parece muito elevado.
A ministra confirmou que o Orçamento de 2011 será contingenciado, ou seja, terá parte de suas despesas bloqueadas para equilibrar as contas. "As receitas estão superiores ao que acreditamos que vai acontecer", justificou. O valor, porém, ainda será discutido com a presidente.
A ministra disse que vai reunir-se hoje com Célia Corrêa, mantida como secretária do Orçamento Federal, para construir uma proposta de corte. Ela será discutida com Mantega antes de ser apresentada à presidente.
Miriam disse que ela e Mantega terão uma conversa de orientação com Dilma para saber, por exemplo, se devem trabalhar para chegar ao fim do ano com o resultado fiscal dentro da meta (3,1% do Produto Interno Bruto para todo o setor público) ou se farão uma economia adicional para engordar o Fundo Soberano. Isso vai definir o tamanho do contingenciamento.
Chorando, Miriam terminou seu discurso agradecendo ao ex- presidente Luiz Inácio Lula da Silva e homenageando seu ex-marido, falecido, o ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, que segundo ela teria ocupado o cargo que ela está assumindo se estivesse vivo.
O déficit nominal zero é uma meta que certamente será perseguida na gestão de Dilma, segundo Bernardo, que assumiu ontem o Ministério das Comunicações. "Se não tivesse o advento da crise [financeira internacional de 2008 e 2009], o governo teria zerado o resultado nominal ainda em 2010. É uma meta que certamente vai ser perseguida", disse.
O resultado nominal é a diferença entre receitas e despesas, incluídos os gastos com pagamento de juros da dívida.
Câmbio
Para enfrentar o dólar barato, o governo apostará em desonerações e no investimento em pesquisa e inovação, afirmou o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel. Segundo ele, o governo agirá de forma diferenciada por setor da economia para combater o câmbio valorizado, que desestimula as exportações.
Na avaliação do novo ministro, cada setor reage de forma distinta a determinada taxa de câmbio. "O câmbio flutuante não funciona como um navio que sobe e desce conforme as ondas, mas como uma porção de patinhos espalhados na mesma onda. Com uma mesma taxa [de câmbio], há setores que reagem bem e mal", comparou.
De acordo com Pimentel, as desonerações setoriais ajudam determinados ramos da economia a superar as dificuldades no curto prazo. "Com uma desoneração, de alguma forma o peso do patinho é retirado e ele sobe mais rápido", explicou, seguindo a metáfora dos patinhos na onda. No longo prazo, ressaltou, somente a melhoria da produtividade é capaz de fazer frente ao dólar barato. "A gente pode pôr um motor no patinho para ele nadar ao investir em competitividade e inovação".
Segundo o ministro, a presidente Dilma exigiu discurso unificado da equipe econômica em relação ao câmbio e aos juros. Dessa forma, as declarações sobre esses temas ficarão centralizadas no ministro da Fazenda.
Sobre a diminuição dos aportes para o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Pimentel afirmou que a instituição continuará como o principal instrumento de "alavancagem" do desenvolvimento. Nos últimos dois anos, o banco recebeu cerca de R$ 235 bilhões do Tesouro Nacional e não deve receber mais injeções de recursos, conforme Mantega anunciou em dezembro.
O novo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, defendeu o uso racional do volume de recursos destinado à pasta. "É verdade que precisamos de mais recursos, mas também é verdade que precisamos investir mais e melhor o que temos hoje."
Na mesma linha, o novo ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, destacou em seu discurso a preocupação em compatibilizar os ajustes fiscais a serem implantados pela equipe econômica com os investimentos no setor. "Devemos aprender a fazer mais, com menos."
O novo ministro da Previdência, Garibaldi Alves Filho, afirmou que uma possível reforma da previdência a ser realizada no governo de Dilma não está fora de contexto, mas precisa ser debatida.
Garibaldi afirmou que a previdência é uma pasta que precisa de mais recursos para atuar. - anderson passos