�Registro cartorário de documentos digitalizados: requisitos e procedimentos para validade - Decreto 10. 278/2020� foi o tema de uma live ocorrida hoje (20/4), às 14h30, com transmissão pelo Youtube e participação do presidente do Instituto de Registro de Títulos e Documentos e de Pessoas Jurídicas do Brasil - IRTDPJBrasil, Rainey Marinho.
A live foi resultado de uma parceria entre o - IRTDPJBrasil e a Associação Nacional de Educação Católica do Brasil. Além do presidente do Instituto participaram também José Nadi Néri, oficial do Registro Civil de Pessoas Jurídicas de Belo Horizonte/MG; Vanuza Arruda, oficial de RTDPJ em Ouro Preto/MG; Jalber Lira Buannafina, oficial substituto do Registro de Pessoas Jurídicas do Rio de Janeiro/RJ; Hugo Cysneiros, sócio do escritório Sarubbi Cysneiros Advogados Associados (mediador).
A live foi acompanhada majoritariamente por profissionais de associações e organizações religiosas, oficiais e colaboradores de cartórios de RTDPJ. Cerca de 430 pessoas participaram da transmissão. No chat, identificaram-se inscritos dos Estados do Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Amazonas, Pernambuco, Pará, Santa Catarina, Paraná, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e o Distrito Federal.
Na oportunidade, foi feita pelos convidados uma contextualização da aplicação do Decreto 10.278/2020, que estabelece a técnica e os requisitos para a digitalização de documentos públicos ou privados, a fim de que os documentos digitalizados produzam os mesmos efeitos legais dos documentos originais.
Também foram apresentadas as regras para realização e registros dos documentos relativos às assembleias gerais. Os convidados também abordaram a possibilidade de realização de Assembleias e reuniões de forma virtual, tendo em vista a pandemia do novo coronavírus e responderam dúvidas enviadas por chat.
Na oportunidade também foi demonstrada como é feita a recepção de documentos digitalizados para registro, por meio da Central RTDPJBrasil. A plataforma de serviços eletrônicos compartilhados reúne mais de 2.400 cartórios da especialidade de todo o país, no atendimento das demandas de quase dois mil clientes cadastrados, entre pessoas físicas e jurídicas.
Fonte: IRTDPJBrasil