Também em relação ao FATCA não aceitará, a partir dos eventos com mês/caixa igual a janeiro de 2020, a possibilidade da inclusão do NIF US genérico com a cadeia de 9 As.
Traz uma nova versão do XSD para o Módulo de Previdência Privada, nele será possível a inclusão de valores negativos em vários campos; bem como a Inclusão do Grupo PORTABILIDADE no item 4.1.5.1.51.
Contém ainda orientações e esclarecimentos sobre o uso do código 99 para os Campos tpProduto e tpPlano.
Fonte: Portal do SPED