O projeto determina que as instituições de ensino deverão conceder descontos nas mensalidades - caso haja viabilidade econômico-financeira para isso - enquanto houver a suspensão das aulas presenciais.
O valor do desconto deve ser proporcional à redução dos custos das escolas com itens como água, luz, alimentação e prestação de serviços terceirizados.
Fonte: Agência Senado