Segundo o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, a proposta era aguardada pelo setor elétrico havia cinco anos, desde a edição de uma medida provisória que paralisou o chamado mercado de curto prazo do setor elétrico.
Davi entende que o projeto oferece segurança jurídica ao setor elétrico.
A proposta, que segue para sanção presidencial, também cria um fundo para financiar a construção de gasodutos e redistribui os recursos do Fundo Social do Pré-Sal entre União e municípios para investimentos em saúde e educação, como explicou o senador Eduardo Braga (MDB-AM).
Fonte: Agência Senado