O arroz não é beneficiado pelo aproveitamento de créditos presumidos

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados debate nesta quarta-feira (27) proposta que trata do aproveitamento de créditos presumidos acumulados no âmbito do PIS/Pasep e da Cofins por empresas e cooperativas produtoras de arroz (PL 3375/21). O debate foi proposto pelo deputado Vermelho (PSD-PR), que também é o autor da proposta.

Crédito presumido é um benefício fiscal concedido a alguns setores por meio do qual a empresa recebe um desconto sobre os impostos que deve pagar.

Segundo o deputado, o sistema tributário traz desafios para o agronegócio e impede que ele cresça ainda mais, gerando empregos para a população, especialmente, das pequenas cidades. "Um exemplo refere-se ao crédito presumido de PIS/Pasep e de Cofins, que não vem beneficiando o setor da transformação e comercialização de arroz", afirma o deputado. A diferença de classificação entre as empresas que industrializam e comercializam o arroz e outros produtos tem gerado um desequilíbrio, na avaliação do parlamentar.

Foram convidados para discutir o assunto:

- o presidente do Sindicato da Indústria do Arroz no Estado do Rio Grande do Sul (Sindarroz-RS), Elio Jorge Coradini Filho;

- o representante da Federação das Cooperativas de Arroz do Rio Grande do Sul (Fearroz-RS), Gilnei Soares;

- o diretora-executiva da Associação Brasileira da Indústria de Arroz (Abiarroz), Andressa Silva; e

- o contador Márcio Cecon.

A reunião será realizada às 9 horas, no plenário 8.

Fonte: Agência Câmara de Notícias