Em pronunciamento, nesta quarta-feira (3), a senadora Zenaide Maia (PROS-RN) pediu que o Senado aproveite o esforço concentrado, a ser realizado no final de novembro e princípio de dezembro, para revogar a lei (Lei 9.249/1995) de lucros e dividendos, que, “entre 2016 e 2020, isentou ganhos no valor de R$ 280 bilhões”.

A parlamentar afirmou que a revogação dessa lei resolveria o problema da falta de recursos para a implantação do Auxílio Brasil, em vez de projetos enviados pelo governo federal ao Congresso. Ela criticou a substituição de um programa de 18 anos, como o Bolsa Família, por outro que só tem validade até dezembro.

Zenaide pediu que o Senado e Congresso Nacional façam um esforço concentrado, primeiramente, para derrubar o veto da pobreza menstrual.

- Não tem lógica o Presidente da República vetar algo de uma importância fundamental. Segundo, nós temos que fazer o esforço concentrado para reduzir a inflação, a fome, o desemprego deste País, afirmou.

A parlamentar elogiou o projeto (PL 1.953/2021) que define 0,04% do produto de arrecadação da loteria para o Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos e manifestou sua esperança de que o presidente Jair Bolsonaro não o vete, “porque tudo que é relacionado às pessoas com deficiência, o que a gente vê é que o Congresso faz um esforço, mas o presidente veta”.

Fonte: Agência Senado