O Senado deve votar nesta quarta-feira (8) medida provisória que permite às cooperativas de produção de etanol vender diretamente para os postos de combustível (MPV 1.100/2022).
A proposta complementa uma MP aprovada no ano passado, que teve partes vetadas pelo Planalto.
O governo argumentou, na época, que as cooperativas têm isenção de contribuições e teriam tratamento diferenciado.
A nova medida equipara, nas vendas diretas, as cooperativas às demais empresas, com um modelo de tributação combinado sobre o faturamento e sobre o volume de etanol vendido.
Fonte: Agência Senado |