Estimativa é que tenham sido sonegados mais de R$ 15 milhões em tributos federais.

A Receita Federal, os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público dos Estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul, as Secretarias da Fazenda dos dois estados e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo deflagraram, na manhã desta quarta-feira (17), a Operação Resina Fria. O objetivo é obter provas relativas a operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal.

Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados. As ações ocorrem nos municípios de Itapeva (SP), Buri (SP), Avaré (SP), Guarujá (SP), e Mostardas (RS).

Operação Resina Fria

A Receita Federal apurou a existência de supostas empresas de fachada, localizadas na região de Itapeva-SP, responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com mercadorias descritas como “goma de resina” para a geração de créditos fictícios de tributos. Essas empresas teriam sido constituídas com “laranjas” em seu quadro societário. Por exemplo, uma empresa de fachada que teria emitido mais de R$ 2 milhões em notas fiscais fraudulentas tinha como sócia uma pessoa que trabalhava como seringueira - ou seja, na extração de resina -, que recebia salários modestos.

Há indícios de que o esquema envolveria a emissão de notas fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.

Além disso, produtores rurais teriam realizado a venda de resina de pinus sem a emissão do correspondente documento fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento do Imposto de Renda e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

Há procedimentos fiscais em curso e outros serão iniciados. Estima-se que foram sonegados mais de R$ 15 milhões em tributos federais.

Fonte: RFB (https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2022/agosto/operacao-da-receita-federal-ministerios-publicos-secretarias-da-fazenda-de-sp-e-rs-e-procuradoria-geral-de-sp-combate-sonegacao-fiscal-com-uso-de-empresas-de-fachada)