A volta das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável vai auxiliar o governo na condução de políticas públicas e na busca por um Brasil mais próspero e sustentável

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, participou nesta quinta-feira (4/5) da primeira reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS), conhecido como Conselhão. O encontro aconteceu no Palácio do Itamaraty, sede do Ministério das Relações Exteriores, em Brasília, e reuniu membros do governo federal e de representantes da sociedade civil. O ministro reforçou a importância da aprovação do novo Arcabouço Fiscal e da Reforma Tributária para colocar o Brasil em uma rota de crescimento sustentável. Para Haddad, este é um trabalho desafiador, mas fundamental para garantir um ambiente econômico favorável.

“São tarefas muito difíceis. Não é fácil você enfrentar o que estamos enfrentando para colocar o trem no trilho mirando metas desafiadoras como, por exemplo, o reequilíbrio das contas públicas em 2024. Não é simples fazer isso, mas nós nos propusemos a fazer”, disse.

O projeto que institui um novo regime fiscal para o Brasil foi entregue ao Congresso Nacional no começo de abril e segue em discussão pelos parlamentares. A expectativa é de que a matéria seja aprovada em breve e, superado este debate, o país encare aquilo que Haddad chamou de “um dos maiores desafios do Brasil”: a Reforma Tributária.

O ministro da Fazenda comparou as dificuldades históricas do país em relação à educação para falar sobre o debate da atual reformulação do sistema tributário brasileiro. Para Haddad, o Brasil perdeu a oportunidade de investir massivamente em educação no século passado e só ampliou os investimentos na área tempos depois, quando países desenvolvidos já tinham capacitado a população.

O desafio com a reformulação do sistema tributário é similar e precisa ser de fato encarado, sob o risco de o Brasil perder uma janela de oportunidade. O atual sistema é um entrave significativo para o desenvolvimento do Brasil e o debate feito pelo Congresso Nacional está maduro o suficiente.

Se nós não resolvermos esta colcha de retalhos chamado sistema tributário, que penaliza os empresários mais eficientes e premia os menos eficientes, nós não vamos ter uma economia saudável e em condições de competir em um mundo cada vez mais desafiador"

Meio ambiente

Durante a fala no Conselhão, o ministro disse que é preciso encarar a preservação do meio ambiente como um dos principais ativos do país. “Eu entendo que a questão ambiental é aquela que nos oferece as melhores potencialidades para fazermos um programa socioambiental para o Brasil”, salientou.

Segundo ele, a questão energética está na ordem do dia em todo o mundo e o Brasil tem condições de criar produtos verdes e condições de trazer investimentos de longo prazo dada a premência da questão climática do planeta.

“É incontornável esse enfrentamento e nós temos as melhores condições de fazê-lo, sobretudo ajudando o planeta a encontrar um caminho de sustentabilidade que abranja a todos”, disse.

O Conselhão

Haddad também enalteceu a volta das reuniões do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável. Com 246 representantes que vão de empresários a ativistas, de artistas e intelectuais a representantes de cooperativas, a assembleia promete nortear o governo federal em relação à condução das políticas públicas.

“Eu tenho muita esperança de que este Conselho nos auxilie. Nós aqui não somos donos da verdade. Nós queremos receber subsídios para aprimorar os programas. E não vamos teimar com algo que esteja errado. [Pelo contrário] vamos nos debruçar diante dos argumentos contrários e se tiver que fazer alguma correção seremos os primeiros a fazer”, disse o ministro.

Para Haddad, é necessário ser “obstinado em fazer esse país crescer com sustentabilidade fiscal, social e ambiental”. “Isso não pode estar fora do nosso horizonte e eu tenho certeza de que temos plenas condições de pensar em um Brasil maior e que, efetivamente, abrace e acalente o sonho de cada brasileiro”, concluiu.

Fonte: Ministério da Fazenda (https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2023/maio/haddad-destaca-urgencia-em-reforma-tributaria-e-preservacao-ambiental-no-primeiro-encontro-do-conselhao)