Em abertura de seminário, presidente em exercício diz que simplificar “manicômio tributário” brasileiro pode elevar o PIB em até 10% em 15 anos

Em palestra de abertura do seminário Reforma Tributária e Indústria, nesta terça-feira (20/6), em Brasília (DF), o presidente em exercício, Geraldo Alckmin, disse que tanto o Governo Federal como os chefes do Legislativo estão empenhados em fazer a Reforma Tributária e abrir caminho para o Brasil crescer.

“O debate está maduro e há uma conjugação de esforços. O presidente Lula está empenhado, o ministro da Fazenda está empenhado, o governo está empenhadíssimo, os presidentes da Câmara e do Senado estão empenhados”, disse, defendendo a alteração na Constituição para simplificar o sistema e gerar competitividade para as empresas brasileiras.

Segundo ele, os ajustes para simplificar e desburocratizar, com medidas como a unificação de tributos em torno do Imposto de Valor Agregado (IVA), têm potencial de elevar o PIB em 10% num período de 15 anos. Para Alckmin, a reforma tributária é a “mãe das reformas” e citou contradições do sistema brasileiro, que o fazem uma espécie de “manicômio tributário”.

“O bombonzinho era enroladinho. Agora passou a ser meio encapadinho. Deixou de ser chamado de bombom para ser chamado de waffer. Em vez de pagar IPI de 5%, paga zero. Em São Paulo, o cavalo, se for puro sangue, não paga imposto. Se for puro sangue inglês, paga. A água sanitária, se for só água não paga. Se tiver algum odor, paga 30%. É um verdadeiro manicômio tributário”.

Alckmin destacou a importância de uma agenda de competitividade, que depende de um conjunto de medidas, como educação de qualidade, política cambial, custo do capital, reforma tributária e logística.

Ele destacou ainda ações do Governo para fazer a economia girar, estimulando o mercado interno, que responde por 65% do PIB. Entre as medidas, aumento real do salário mínimo, aumento da faixa de isenção do Imposto de Renda e o novo Bolsa Família, que além de mínimo de R$ 600, paga adicional de R$ 150 por criança de zero a seis anos e de R$ 50 para gestantes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos.

Fonte: Presidência da República - Publicada em 20.06.2023 (https://www.gov.br/planalto/pt-br/acompanhe-o-planalto/noticias/2023/06/alckmin-debate-esta-maduro-e-ha-conjugacao-de-esforcos-para-a-reforma-tributaria)