Secretária do MDIC defendeu a redução do Custo Brasil durante evento promovido pelo Correio Braziliense e pelo Sesi

A secretária de Competitividade e Política Regulatória, Andrea Macera, defendeu nesta terça-feira (20/6) a realização da reforma tributária como instrumento de redução do Custo Brasil. A opinião da representante do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) foi manifestada durante participação no evento A Reforma Tributária e a Indústria, promovido pelo jornal Correio Braziliense e pelo Serviço Nacional da Indústria (Sesi).

“Falar de reforma tributária é falar de competitividade”, afirmou Macera, uma das palestrantes do painel Emprego, Renda e Tributação na Indústria. Na mesa também estava o secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernardo Appy, o economista e professor da Universidade de Brasília (UnB), José Luís Oreiro, e o analista do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos socioeconômicos, Altair Garcia.

Macera citou o Indicador de Custo Brasil, calculado em R$ 1,7 trilhão pelo Movimento Custo Brasil, como um dos fatores que atrapalham a competitividade do setor produtivo brasileiro. Esse índica é medido pela diferença de se produzir no Brasil, comparativamente à média de países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Ao citar os problemas decorrentes da baixa competitividade, a secretária fez referência também à estagnação, ou queda, da produtividade do país nas últimas décadas, à redução da participação da indústria de transformação no Produto Interno Bruto (PIB).

Entre os efeitos do sistema tributário na indústria, segundo Macera, está o custo burocrático. “Desde a promulgação da Constituição, em 1988, até o final de 2022 foram publicadas 466 mil normas tributárias, o que dá cerca de 37 normas tributárias por dia, ou 1,5 por hora”, afirmou Macera, com dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Fonte: MDIC (https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2023/junho/andrea-macera-201cfalar-de-reforma-tributaria-e-falar-de-competividade201d)