Nova plataforma foi criada por meio da Declaração de Cartagena das Índias, originalmente subscrita pelos ministros da Fazenda do Brasil, Colômbia e Chile, e aberta à adesão de demais países da região

Ao lado da Colômbia e do Chile, o Brasil lidera a criação de nova plataforma regional para cooperação tributária. A iniciativa foi lançada durante a Primeira Cúpula Latino Americana e Caribenha para Tributação Inclusiva, Sustentável e Equitativa, que acontece na cidade de Cartagena, na Colômbia, durante os dias 27 e 28 de julho. O evento conta com a participação de 14 países, além de representantes de organizações internacionais, da sociedade civil e do setor privado.

O Ministério da Fazenda está sendo representado no evento pelo secretário de Política Econômica, Guilherme Mello. Em sua intervenção, o representante brasileiro saudou a iniciativa e compartilhou a experiência brasileira com o desenho e negociação da reforma tributária. Guilherme Mello reafirmou o compromisso do governo brasileiro com a construção de um sistema tributário mais simples, transparente e progressivo. Ressaltou ainda a importância do diálogo com a sociedade civil, da troca de experiências com países da região que estão passando por reformas semelhantes, bem como do desenvolvimento de uma voz mais forte e coordenada da região em fóruns tributários internacionais.

Plataforma de cooperação tributária

A nova plataforma foi criada por meio da Declaração de Cartagena das Índias, originalmente subscrita pelos ministros da Fazenda do Brasil, Colômbia e Chile, e aberta à adesão de demais países da região. A Declaração reconhece que a ação comum dos países da América Latina e Caribe facilita a troca de informações e reduz a competição tributária, trazendo benefícios para a região. Afirma ainda o compromisso dos países da região em gerar conhecimento, trocar experiências, buscar posições comuns e propor soluções concretas para enfrentar desafios tributários. A plataforma será secretariada pela Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e promoverá encontros regulares em nível técnico e cúpulas anuais. A primeira presidência pro-tempore caberá à Colômbia.

Fonte: Ministério da Fazenda - Publicada em 27.07.2023 (https://www.gov.br/fazenda/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/brasil-participa-da-criacao-de-iniciativa-latino-americana-e-caribenha-para-tributacao-inclusiva-sustentavel-e-equitativa)