A participação do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) nos debates sobre a Reforma Tributária, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, foi aprovada, nesta quarta-feira (9), em audiência pública no Congresso Nacional. A propositura é de autoria do deputado federal Thiago de Joaldo (PP-SE). O vice-presidente de Política Institucional do CFC, Manoel Júnior, e o presidente do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará (CRCCE), Fellipe Guerra, estiveram presentes na votação.

Ao defender a aprovação do Requerimento n° 46/2023, que propunha a participação da autarquia nos debates, Joaldo argumentou que considerou os impactos da Reforma nos serviços contábeis e informou aos parlamentares que recebeu o estudo feito pelo CFC sobre o tema. “Justificamos a nossa solicitação de inserção porque, certamente, tanto antes quanto depois, o setor de contabilidade será um dos mais impactados. Gostaríamos muito de ouvi-los e contribuir nessa discussão sobre a Reforma Tributária que, seguramente, deverá voltar aqui para a Câmara dos Deputados”, pontuou.  Em seguida, o deputado federal Newton Cardoso Junior (MDB/MG) subscreveu o Requerimento.

O vice-presidente de Política Institucional do CFC, Manoel Júnior, explicou a essencialidade de os profissionais da contabilidade terem espaço para discutir a Reforma Tributária na Comissão de Finanças e Tributação. “É fundamental e muito importante porque somos nós, os profissionais da contabilidade, que vamos operacionalizar todas as decisões que serão tomadas dentro da Reforma Tributária. Precisamos estar dentro da discussão para trazer a nossa opinião e informações técnicas, com um estudo que foi preparado pelo Conselho Federal para que possamos mostrar quais são os impactos, principalmente na prestação de serviço”, afirmou.

O conhecimento técnico da classe contábil e os benefícios da participação dos profissionais da área nos debates sobre a Reforma Tributária também foram pontuados pelo presidente do CRCCE, Fellipe Guerra. “O olhar do profissional da contabilidade é sempre extremamente técnico, com números e com fundamentação. Então, é importante que a gente saia do âmbito das conjecturas e, de fato, consiga colocar no papel quais serão os impactos sentidos pela sociedade”, disse.

Coordenador da Frente Parlamentar Contabilidade conhece estudo do CFC

Ainda no Congresso Nacional, os representantes do Sistema CFC/CRCs apresentaram o estudo sobre os impactos da Reforma Tributária para empresas de serviços contábeis a outros parlamentares. O material foi exposto ao coordenador da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira, deputado federal Júlio César (PSD-PI). Os profissionais apresentaram os principais pontos do documento e esclareceram algumas dúvidas do parlamentar sobre o material.

Manoel Júnior e Fellipe Guerra também entregaram cópias e explicaram o estudo ao presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado federal Paulo Guedes (PT-MG), e ao deputado federal Newton Cardoso Junior. No Senado Federal, o conteúdo foi entregue ao senador Plínio Valério (PSDB-AM).

O estudo completo desenvolvido pelo Grupo de Estudo da Reforma Tributária do CFC pode ser acessado no site da autarquia. Para ler o documento, clique aqui.

Fonte: CFC - Publicada em 09.08.2023 (https://cfc.org.br/noticias/cfc-participara-de-debates-sobre-a-reforma-tributaria-na-camara-dos-deputados/)