O presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, participa das atividades do Colabora. Também presentes membros da Diretoria e dos Conselhos do Instituto, entre eles Carlos Alberto Chermont, Gloria Alice Bertoli e Rodolfo Pinheiro de Moraes

A Receita Federal do Brasil realiza em Belo Horizonte/MG, de hoje a sexta-feira, 18 de agosto, o evento “Colabora - Conectando experiências com o Portal de Negócios da Redesim”, que vai reunir representantes dos diversos segmentos que utilizam a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, criada pelo Governo Federal por meio da Lei N° 11.598/2007.

O objetivo do “Colabora” é discutir soluções para tornar o processo de registro e legalização de empresas e negócios mais padronizado, simples, transparente e fluido do ponto de vista do cidadão. Segundo os organizadores do Colabora, não é mais a Administração pública que vai propor a solução. As funcionalidades serão construídas a partir do que é necessário para o empreendedor brasileiro, suas necessidades e expectativas.

Para tanto, a Receita Federal pretende ouvir todos os atores que participam da Redesim, em especial micro e pequenos empreendedores, contadores, registradores de Pessoas Jurídicas, Juntas Comerciais e grandes empresas que atuam de norte a sul do país.

Além das pessoas que usam os sistemas participarão também diversos atores que interagem no processo de inscrição/alteração/baixa de empresas: Prefeituras Municipáis; Órgãos de Licenciamento de Atividades (Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitárias, órgãos do Meio Ambiente); Órgãos de Registro envolvidos (Juntas Comerciais, Cartórios de Registro de Pessoas Jurídicas, Ordem dos Advogados do Brasil); Órgãos Fazendários (Receita Federal, Secretarias Estaduais de Fazenda, Secretarias Municipais de Finanças); CFC - Conselho Federal de Contabilidade; FENACON - Federação Nacional das Empresas Contábeis; DREI - Departamento de Registro Empresarial e Integração; SEBRAE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas; SERPRO - Serviço de Processamento de Dados Federal - que será o facilitador do evento e será, também, o órgão responsável pelo desenvolvimento das novas funcionalidades.

Participação do IRTDPJBrasil

Além do presidente do IRTDPJBrasil, Rainey Marinho, participam das atividades do Colabora membros da Diretoria e dos Conselhos do Instituto, entre eles Carlos Alberto Chermont, Gloria Alice Bertoli e Rodolfo Pinheiro de Moraes.

O IRTDPJBrasil possui convênio com a Receita Federal do Brasil desde 2016 visando à integração dos Registros Civis de Pessoas Jurídicas à esta grande rede do Governo Federal. Desde então, o Instituto Brasil participa ativamente da Redesim, colaborando diretamente no Grupo de Trabalho Sistemas. Hoje, os representantes da classe registral neste colegiado são Jalber Lira, do Cartório de RCPJ do Rio de Janeiro/RJ, e Vanuza Arruda, registradora em Ouro Preto/MG.

Atualmente cartórios de Alagoas (Maceió), Espírito Santo (de Vitória Vargem Alta, Alegre, Serra e Vila Velha) e São Paulo possuem integração por meio da Central RTDPJ. No Pará começou estão em fase piloto nove municípios da região metropolitana de Belém.

Os Estados de Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul e Mato Grosso possuem integração própria, que não passam pela Central RTDPJBrasil.

Fonte: Comunicação IRTDPJBrasil (https://www.irtdpjbrasil.org.br/receita-federal-do-brasil-realiza-evento-voltado-para-a-simplificacao-do-registro-e-legalizacao-de-empresas-e-negocios)