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19/09/2023 | |
Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais | |
Conforme a proposta, redução valerá para quatro tributos: PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns tributos (PIS, Cofins, IPI e Imposto de Importação) na compra de detectores de metais por instituições de ensino, religiosas e hospitalares. O texto está em análise na Câmara dos Deputados. O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo (União-RO), afirma que os ataques às escolas, "trágicos e preocupantes eventos ocorridos em diferentes partes do mundo, passaram a atormentar os brasileiros". Como resposta a esses eventos, muitos países têm implementado medidas de segurança nas escolas, como sistemas de vigilância, treinamento de pessoal e controle de acesso. “A desoneração pretende incentivar o uso desses detectores de metais em determinadas áreas ou setores dessas instituições, para promover a segurança”, argumenta Máximo. Tramitação O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Fonte: Agência Câmara de Notícias (https://www.camara.leg.br/noticias/994080-projeto-reduz-tributos-para-escolas-comprarem-detectores-de-metais/) |