O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, avaliou nesta terça-feira (24) que a Casa deve concluir a votação da Reforma Tributária em novembro. Nesta quarta-feira (25), o relator da PEC 45/2019, senador Eduardo Braga (MDB-AM), dará uma coletiva para detalhar a nova versão da proposta, que é resultado de uma série de reuniões com o governo e setores da sociedade. Pacheco reforçou que a simplificação do sistema tributário é muito aguardada pelos brasileiros e disse estar alinhado com o governo em relação à economia.

— Estamos muito alinhados nesse compromisso de evoluir a pauta econômica do Brasil. Considero essa a maior prioridade nacional neste instante: garantir uma economia de geração de emprego, de contenção da inflação, de aumento e crescimento da economia. Isso envolve reforma tributária. Isso envolve diversos projetos em tramitação — disse o presidente.

Pacheco se reuniu neste início de semana com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, além de líderes do governo no Senado e no Congresso.

— Eu tive boa conversa com o ministro Haddad ontem, assim como tive com Padilha e líderes do governo. [...] Quero afirmar a nossa prioridade de alinhamento com o governo federal para entregar a pauta econômica que é muito importante para a sociedade — reforçou.

Sobre o prazo de votação da reforma tributária, Pacheco reforçou que o texto será pautado no Plenário assim que passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

— Uma vez votado na CCJ, vamos mandar imediatamente para o Plenário do Senado. Acredito que no mês de novembro conseguimos votar tanto na CCJ quanto no Plenário. É uma reforma muito aguardada ela sociedade — apontou.

Pacheco afirmou que a proposta de aumentar o volume do Fundo de Desenvolvimento Regional (FDR) na Reforma Tributária “é [algo] muito bom para os estados”, mas ressaltou que os valores dos aportes serão trabalhados pelo relator.

Marco Temporal

Questionado sobre a possibilidade de inclusão dos vetos ao projeto do Marco Temporal na próxima sessão do Congresso, marcada para quinta-feira (26), Pacheco informou que a pauta segue conforme a divulgada anteriormente.

— Está mantida a sessão com a pauta prevista anteriormente. Se necessário for, faremos uma nova sessão para apreciar [o veto ao marco temporal].

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 34 vetos a Lei 14.701, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Um dos principais dispositivos vetados é o que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Fonte: Agência Senado - Publicada em 24.10.2023 (https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/10/24/pacheco-avalia-que-votacao-da-reforma-tributaria-sera-concluida-em-novembro)