MEMP, Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, FENAJU e Receita Federal dão continuidade nos estudos para uniformização do registro nacional empresarial

Padronização, agilidade e acessibilidade ao setor empreendedor. A segunda reunião do grupo de trabalho que discute a integração nacional de abertura de empresas trouxe novos encaminhamentos para o projeto do novo Portal de Negócios da Redesim - Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios, coordenado pela Receita Federal.

Nesta quarta-feira (24), a FENAJU - Federação Nacional das Juntas Comerciais acrescentou propostas à Receita e ao Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), por intermédio da Secretaria Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte para o redesenho do fluxo de coleta de dados e inscrição de novas empresas no Redesim, administrado pelo Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI),

Entre as principais propostas a serem estudadas, a FENAJU apresentou uma composição de um layout uniformizado integrado às juntas estaduais com direcionamento automático para o portal nacional, além de novos formatos simplificados para a redução do tempo de abertura, alterações e encerramento, inscrição de empresário individual e legalização de pessoas jurídicas, garantindo-se a otimização dos trabalhos das Juntas Comerciais.

Ainda em fase de estudo, o projeto visa um papel maior do que apenas a inscrição e alteração das empresas, com a criação de um serviço integrado com o Simples Nacional, com o próprio cidadão, com a Carteira de Identidade Nacional e profissionais da contabilidade.

A Diretora do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração, Flávia Regina Britto, destacou a importância de se alcançar a convergência estratégica, com o fim de se alcançar um sistema estruturado nos princípios da REDESIM, que atenda a contento às necessidades e aos anseios dos empresários, dos profissionais que lidam com o registro e a legalização de pessoas jurídicas e cidadãos em geral é extremamente importante para o desenvolvimento e crescimento econômico com a consequente geração de emprego e renda.

O Secretário Nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal, reforçou a importância do cronograma de reuniões do grupo de trabalho e considerou a agenda de encontros com os setores positiva para o senso comum. “O diálogo é o único caminho capaz de fazer com que a gente construa respostas eficientes para a sociedade. Nossa Secretaria, o DREI, a Receita Federal, a FENAJU e o Governo Federal estão trabalhando arduamente, ouvindo os cidadãos brasileiros e cada entidade do setor empreendedor”.

Fonte: MEMP (https://www.gov.br/memp/pt-br/assuntos/noticias/grupo-de-trabalho-se-reune-para-ouvir-propostas-da-fenaju-no-projeto-do-novo-portal-da-redesim)