O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, recebeu o vice-presidente Geraldo Alckmin, representantes de entidades do setor e parlamentares nesta terça-feira durante a abertura do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte. Nas discussões, as medidas do governo para os empreendedores.
Durante o evento, o ministro falou sobre Medida Provisória (MP) que será enviada ao Congresso para garantir melhores condições de crédito para MEIs e Microempresas. A estimativa é que a redação final do texto da MP, que vem sendo preparada juntamente com o Ministério da Fazenda, deve ficar pronta nas próximas semanas.
A MP traz ainda mudanças no Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte), que oferece crédito com juros de 6% mais taxa Selic. O texto que será enviado ao Congresso vai apresentar condições mais favoráveis aos empreendedores, mas também atrativas aos agentes de financiamento. Segundo França, conversas vêm sendo feitas com bancos públicos e a Febraban (Federação Brasileira de Bancos).
O vice-presidente e Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, ressaltou que a MP vem no momento certo: “A inflação caiu, o emprego subiu, houve aumento de renda, o maior desde 1995, com o Plano Real”. Já o secretário nacional de Microempresa e Empresa de Pequeno Porte, Maurício Juvenal, informou que serão disponibilizados para a medida recursos não usados no Desenrola Brasil (pessoa física), com estimativa de um Fundo Garantidor de R$ 3,5 bi a R$ 5 bi, bem como aqueles montantes recuperados pelas negociações.
Márcio França fez questão de elogiar a iniciativa do vice-presidente Geraldo Alckimin, que retomou o Fórum Permanente quando assumiu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC). “Esse fórum foi retomado pelas suas mãos, quando o senhor era responsável por esse assunto. O fórum ficou durante muito tempo adormecido [em governos passados]. O senhor fez questão de retomar esse espaço de discussão tão importante”
O Fórum, que prossegue até quinta-feira (28), marca a discussão de políticas públicas voltadas ao setor empreendedor, com ênfase na implementação da Política Nacional das MPEs e nas políticas de crédito e financiamento para pequenos empreendedores. O encontro também aborda temas como desburocratização do setor, inovação tecnológica e capacitação empreendedora.
Confira a programação 27 de março (quarta-feira)
COMITÊ 2 - Horário: 9h às 10h30
ACESSO A MERCADOS -
Coordenador Público: Igor Isquierdo Celeste - APEX BRASIL -
Coordenador Privado: Antônio Sérgio Pires Miletto - ALAMPYME BR
COMITÊ 3 - Horário: 10h50 às 12h20
TECNOLOGIA E INOVAÇÃO -
Coordenador Público: Edward Madureira Brasil - FINEP -
Coordenador Privado: Suzana Squeff Peixoto Silveira - CNI
INTERVALO - 12h20 às 14h
COMITÊ 4 - Horário: 14h às 15h30
INVESTIMENTO, FINANCIAMENTO E CRÉDITO -
Coordenador Público: Murilo Machado Chaiben - MEMP -
Coordenador Privado: José Tarcísio - COMICRO
Palestra 1 - Atuação do BNDES com MPEs
Dr. Tiago Peroba
Palestra 2 - Estímulo - Educação personalizada e Rede de conexão
Vinícius Poit
COMITÊ 5 - Horário: 15h50 às 17h20
FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO EMPREENDEDORA -
Coordenador Público: Pierry Teza - MEC -
Coordenador Privado: Hélio Rodrigues - MONAMPE
28 de março (quinta)
COMITÊ 1 - Horário: 9h às 10h30
RACIONALIZAÇÃO LEGAL E BUROCRÁTICA -
Coordenador Público: Flávia Regina Britto Gonçalves - MEMP -
Coordenador Privado: Mauro Leônidas - CFA
COMITÊ 6 - Horário: 10h50 às 12h20
MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI -
Coordenador Público: Marcelo Strama - MEMP -
Coordenador Privado: Ercílio Santinoni - CONAMPE
ENCERRAMENTO - 12h20 às 12h30
Fonte: MEMP - Publicada em 26.03.2024 (https://www.gov.br/memp/pt-br/assuntos/noticias/forum-permanente-governo-prepara-medidas-para-meis-e-microempresas)