Estimativas extraoficiais mostram que, se fosse zerada a alíquota atual da contribuição patronal ao INSS, de 20% sobrea folha, haveria uma renúncia fiscal de cerca de R$ 90 bilhões. Simulações com vários percentuais de redução, afirmou um integrante da equipe econômica, não foram fechadas a tempo e o que se vê no horizonte próximo é a perda de uma receita de teria de ser substituída, para evitar distorções no Orçamento e, ainda, arranhar a postura do setor público de aperto fiscal.
Por outro lado, na manhã de hoje, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou que será criado um regime especial de tributação, incluindo PIS e Cofins, para o setor de telecomunicações nanova política industrial. Ele acrescentou que também está sendo discutida a exigência de conteúdo nacional (parte do bem formada por peças e insumos produzidos no Brasil) para certos equipamentos.
_ Onde tiver conteúdo nacional, vamos adotar o critério do PPB (processo produtivo básico, que prevê isenção ou redução do IPI) para equipamentos e roteadores. Eles poderão ter uma desoneração bem maior a exemplo do que aconteceu em outros equipamentos _ disse o ministro.
O ministro disse que as medidas estarão inseridas na nova política industrial que, segundo ele, só será conhecida mesmo em agosto, apesar de pressões internas e do empresariado brasileiro para que o anúncio ocorra na próxima semana. Ele descartou a possibilidade de o governo arcar com os custos do modem da banda larga para os consumidores, lembrando que o produto já é desonerado.
Uma fonte que participou da reunião afirmou que as arestas em torno da política industrial começaram a diminuir, com a interferência de Dilma Rousseff nos debates. Porém, o valor total da renúncia só será calculado quando acabarem as pendências em torno de outras desonerações abrangendo bens de capital.
O que se sabe é que a área econômica não pensa em retirar as atuais reduções de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e PIS/Confins de máquinas e equipamentos já contemplados com o benefício. Mas resiste a aumentar a lista de produtos, como pede o lado desenvolvimentista do governo. A depreciação acelerada de máquinas e equipamentos tem mais chances de sair.
Na nova política industrial, o governo pretende dar preferência, em licitações públicas, a produtos com maior conteúdo de peças e insumos nacionais. Micro e pequenas empresas também receberão um tratamento especial.
Empresas estrangeiras interessadas em vir para o Brasil serão obrigadas a transferir tecnologia ao país. Se quiserem se beneficiar dos incentivos, precisarão se associar a firmas nacionais, lembraram os técnicos ouvidos pelo GLOBO.
Assim como a versão atual, a nova política industrial trabalhará com metas até 2015, a serem estabelecidas assim que o conjunto de desonerações for totalmente fechado. Serão anunciados números relativos a exportações, participação de investimentos no Produto Interno Bruto (PIB), entre outros.
O governo mira não apenas o mercado interno, mas também o comércio exterior. As indústrias brasileiras devem ser mais competitivas no exterior, ao concorrerem com as asiáticas, principalmente a China. A inovação tecnológica tem sido repetidamente citada pelos ministros envolvidos como um diferencial em relação a políticas anteriores. Eliane Oliveira, Geralda Doca, Mônica Tavares (economia.online@oglobo.com.br)