O incentivo pretende melhorar a competitividade do automóvel brasileiro e estimular a produção dentro do país. Segundo o coordenador-geral de Tributação da Receita, Fernando Mombelli, a extensão do benefício variará conforme o tipo de automóvel. Ele, no entanto, admitiu que o governo ainda não definiu o percentual de redução do imposto nem os critérios que devem ser cumpridos pelos fabricantes.
“As alíquotas finais dependem de um decreto que deve sair nas próximas semanas”, informou o coordenador. Além de automóveis de passeio, o benefício englobará a fabricação de tratores, ônibus, caminhões e veículos comerciais leves. Para evitar discriminação contra montadoras estrangeiras, que poderia abrir brecha para questionamentos na Organização Mundial do Comércio (OMC), Mombelli explicou que os carros importados por fabricantes estrangeiros que atuam no Brasil e cumprem os critérios estabelecidos também terão redução de imposto.
Apesar da brecha, o coordenador esclareceu que apenas montadoras terão direito ao incentivo. “O empresário que apenas importar veículos, sem montar nada no país, está excluído da desoneração”. O impacto fiscal, ressaltou, ainda não pode ser estimado porque os percentuais de redução do imposto ainda não foram definidos.
Fonte: Agência Brasil