Para motos, as alíquotas passaram de 15% para 35% (até 50 cilindradas e de 25% para 35% acima de 50 cilindradas). Já para os micro-ondas, a alíquota passou de 30% para 35% e para os ar condicionados, de 20% para 35%.
Segundo o subsecretário de Tributação da Secretaria da Receita Federal, Sandro Serpa, o objetivo da medida é proteger a indústria nacional. Durante coletiva à imprensa na tarde desta quinta-feira (31/05) ele informou que mais de 90% da indústria destes produtos se concentram na Zona Franca de Manaus, que não tem IPI.
Com a medida, a arrecadação do governo terá um incremento de cerca de R$ 120 milhões por ano, sendo R$ 41,9 milhões para ar-condicionado, R$ 7,24 milhões para microondas e R$ 72,7 milhões para motocicletas. “[O decreto] tem a intenção de dar um auxílio a alguns produtos que tem sofrido com a concorrência externa. A alíquota atual estava prejudicando esses produtos”, disse Serpa.
Foi publicado também o decreto n° 7.742, que atualizou as alíquotas de bebidas frias (água, refrigerante, cerveja, isotônico e energético). Segundo o subsecretário, os preços desses produtos ao consumidor final podem subir, em média, 2,85% a partir de outubro. O último reajuste ocorreu em março de 2011 e, partir de agora, a tabela será atualizada todos os anos, sempre no mês de outubro.
Segundo Serpa, o objetivo da medida é aumentar a arrecadação. “A carga tributária das bebidas frias está aquém de outros setores da economia", afirmou. A mudança deve provocar um impacto de R$ 408,19 milhões na arrecadação federal em 2012 (R$ 2,44 bilhões por ano).
(publicado no sitio do Ministério da Fazenda do dia 31.05.2012)