Essa é a expectativa da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e das concessionárias Aeroportos Brasil; Inframérica Aeroportos e Consórcio Aeroporto Internacional de Guarulhos, que formalizaram, nesta quinta-feira (14), a assinatura da concessão dos aeródromos de Guarulhos, Brasília e Viracopos.
As empresas anunciaram que pretendem construir novos terminais e ampliar pistas, pátios e estacionamentos. Os três aeroportos foram leiloados em fevereiro e, juntos, respondem pela movimentação de 30% da demanda nacional de passageiros e por mais da metade do transporte de carga aérea. Segundo a Anac, a transferência do controle desses aeroportos à iniciativa privada não vai implicar em aumento de tarifa para os passageiros.
“Precisamos atender não só a Copa do Mundo, mas dar infraestrutura para a população”, afirmou o diretor da Anac, Marcelo Guaranys, durante a cerimônia. Marcelo lembrou que nos últimos dez anos, o Brasil passou por uma transformação no setor, com o aumento no número de passageiros e com a popularização do transporte aéreo.
“Era muito mais confortável voar há dez, 15 anos. Mas era muito mais caro e tínhamos um número bem menor de pessoas voando. O número de passageiros aumentou muito, mas a infraestrutura não mudou. Entendemos que esta concessão é um marco para o setor no país”, acrescentou Marcelo.
Parceira Público Privada
Já o presidente da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero), Gustavo do Vale, destacou a importância da entrada do setor privado na administração dos aeroportos.
“É uma demonstração de que o país pode conviver com uma iniciativa público-privada que tem tudo para dar certo. Sem dúvida é uma quebra de monopólio da Infraero no setor, mas de forma positiva”, afirmou ele.
Opinião semelhante foi dada pelo ministro da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt. “O país cresce e a demanda de passageiros cresce mais ainda. Por isso, foi importante o chamamento do setor privado”.
O que muda
Nos primeiros 30 dias, os aeroportos continuarão a serem administrados pela Infraero. Durante este período, as concessionárias terão de apresentar um termo de transferência das atividades aeroportuárias e um plano de transferência operacional (PTO), sem que haja interrupções na prestação de serviços. Esse termo tem de ser aprovado pela Anac.
Após a aprovação do termo, a agência aprovará o PTO, dando início a uma operação assistida, que deve durar 180 dias. Nos primeiro 90 dias, a Infraero continuará como responsável pelas operações e será acompanhada pela concessionária. Em seguida, o novo operador assume a responsabilidade da administração, com o acompanhamento da Infraero. Esse prazo pode ser prorrogado por mais 180 dias.
Além disso, os recursos arrecadados com o leilão serão recolhidos para o Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), que serão pagos em parcelas anuais, corrigidas pelo IPCA, de acordo com o prazo de concessão de cada aeroporto. A primeira parcela será paga após 12 meses da assinatura dos contratos.
Reformas previstas no Aeroporto Internacional Juscelino Kubistchek
Até a Copa, serão feitas reformas no terminal 1 e 2 e construído o terminal 3. Este terá a capacidade de atender, no mínimo, dois milhões de passageiros. O terminal 3 terá também 15 novas plataformas para embarque dos passageiros e estacionamento para 24 aeronaves. O prazo de concessão do aeroporto de Brasília é de 25 anos. Estão previstos cerca de R$ 640 milhões em investimentos até a Copa.
Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas (SP)
Em Viarcopos, será construído um novo terminal com capacidade para receber pelo menos 5,5 milhões de passageiros por ano, além de um novo pátio para 35 aeronaves e da ampliação do estacionamento com 4.500 vagas para veículos. O consorcio Aeroportos Brasil vai investir em torno de R$ 1,4 bilhão entre novembro de 2012 e março de 2014.
Aeroporto Internacional de Guarulhos (SP)
Até a Copa, o aeroporto terá seu período de investimentos mais intenso. Um novo terminal será construído para atender 12 milhões de passageiros por ano. O aeroporto vai ganhar ainda um estacionamento com 10 mil vagas, além de um novo pátio com espaço para 36 aeronaves e 22 novas plataformas de embarque.
Fonte: Portal Planalto