O programa vai englobar R$ 8,434 bilhões destinados a incrementar investimentos a partir do segundo semestre de 2012. A lista de aquisições inclui a compra de máquinas agrícolas e equipamentos para os setores de agricultura, saúde, educação e defesa.
“A compra de equipamentos é importante para enfrentar problemas ambientais, como a seca, ampliar a capacidade produtiva da economia e aumentar os investimentos. Além disso, fortalece a parceria com os estados e municípios na implementação de políticas públicas”, afirmou o ministro em sua apresentação.
Do valor total do PAC Equipamentos, R$ 6,6 bilhões serão alocados a partir de Medida Provisória assinada pela presidenta Dilma Roussef autorizando crédito extraordinário para nove ministérios e o restante já está previsto no Orçamento de 2012, coforme explicou Mantega. “Com isso, o PAC 2012, sobe de R$ 42,6 bilhões para R$ 51 bilhões. Foi o maior que já fizemos e vamos procurar implementá-lo em sua totalidade”, disse o ministro.
O governo vai adquirir 8 mil caminhões ao custo de R$ 2,28 bilhões que servirão para ações contra seca e para equipar as forças armadas. Segundo Mantega, essas compras representam 84% da produção do setor de caminhões no semestre. Também serão adquiridas 3 mil patrulhas agrícolas (tratores e implementos agrícolas), equivalente a 20% da produção do setor, a serem entregues aos municípios para aumentar a produtividade agrícola.
Além disso, o governo comprará 3.591 retroescavadeiras e 1.330 motoniveladoras ao custo de R$ 650 milhões e 638 milhões, respectivamente, para recuperar estradas vicinais e auxiliar no escoamento da produção agrícola. Conforme Mantega, as compras das retroescavadeiras representam 48% da produção e no caso das motoniveladoras, 66% no semestre.
As compras englobam ainda ambulâncias (2.125 unidades) e furgões ( 1 mil unidades odontomóveis) destinadas ao Sistema Único de Saúde para vários estados. Para incentivar a produção nacional, o governo está finalizando a margem de preferência de equipamentos e materiais hospitalares.
Com base na complexidade da tecnologia utilizada nos componentes de produção – alta, média alta, média baixa ou baixa- , a margem de preferência nacional será de 25%, 20%, 15% ou 8%, respectivamente. Segundo Mantega, o potencial de compras do Ministério da Saúde é de R$ 2 bilhões.
Serão adquiridos ainda 160 vagões de trens urbanos a serem distribuídos para diversas redes ferroviárias administradas pela CBTU e Transurb e motocicletas (500 unidades) para a Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
O Ministério da Defesa foi autorizado a comprar 40 blindados guaranis que representam 100% da produção e 30 veículos lançadores de mísseis (Astro 2020), também 100% da produção nacional. Para a área de educação, o governo fará aquisição de 8.570 ônibus escolares (36% da capacidade produtiva para o segundo semestre) que atenderá o programa Caminho da Escola. O custo é de R$ 1,714 bilhões. No PAC Equipamentos está prevista ainda a compra de mobiliário escolar (3 mil unidades), com gastos de R$ 456 milhões.
Guido Mantega disse que, caso se mantenha a deterioração da economia global, o governo continuará adotando medidas anticíclicas para ampliar investimento, estimular a demanda e incentivar o consumo. “A economia mundial sairá de um crescimento de 6% no ano passado para 3% em 2012. É uma grande desaceleração em vista desse cenário”.
O ministro afirmou que já há sinais de crescimento do volume de crédito a uma taxa mais expressiva em maio na comparação com abril (de 49% para 50,1% do PIB). Por outro lado, os juros médios cobrados das pessoas físicas e jurídicas estão caindo “vertiginosamente”.
No caso da pessoa física, de quase 46% a.a. para 39% a.a. e para pessoa jurídica, de 32% a.a. para 25% a.a. entre maio e abril. “Para a primeira quinzena de junho a queda continua ocorrendo. Essa queda nas taxas de juros tem efeito importante porque estimula a produção e reduz o interesse em aplicações financeiras”, enfatizou.
TJLP - O ministro também anunciou a redução de 6% para 5,5% ao ano da Taxa de Juro de Longo Prazo (TJLP), para o trimestre de julho a setembro. “A TJLP é parâmetro para os empréstimos do BNDES, essa medida significa mais uma redução do custo financeiro para os investidores com crédito do banco”. A mudança na TJLP beneficia os novos investimentos e os já contratados. Segundo Mantega, o governo reduziu a taxa para acompanhar a queda de toda a composição de juros no país.
PIB - Após o anúncio do PAC Equipamentos, questionado por jornalistas sobre o desempenho da economia do país esse ano, Mantega disse que o PIB (Produto Interno Bruto) crescerá acima de 2,5%.
O ministro acredita que os juros em queda, expansão do crédito e câmbio favorável darão as condições para a economia crescer nesse patamar. No caso do câmbio, citou que, com o dólar na casa dos R$ 2,00, as empresas brasileiras estão mais competitivas e exportando mais do que importando.
As compras governamentais voltadas para a indústria nacional, acredita o ministro, também vão contribuir para o crescimento. “Está equivocada a visão de que economia brasileira está paralisada, pois continuamos gerando emprego e aumentando a massa salarial (quase 5% de taxa acumulada em 12 meses até maio). Podemos garantir que o PIB já está crescendo mais”, finalizou.
(Publicada em 27.06.2012)