A Receita Federal do Brasil libera, às 9 horas desta terça-feira (10), a consulta ao lote multiexercício do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física (exercícios 2012, 2011, 2010, 2009 e 2008).
DOIS BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE REAIS será o valor total do maior lote de restituição Multiexercício já liberado pela RFB. Esse lote será também o maior em volume de recursos, liberados em segundo lote (mês de julho), superando, em cem milhões de reais, o do mês anterior, que já havia sido recorde, em valor absoluto de impostos restituídos.
A Receita Federal do Brasil informa que com a liberação do segundo lote, a ser creditado em 16/07/2012, terá liberado recursos que somados, cinco bilhões e cem milhões de reais, permitirão o pagamento de todas as restituições de declarações de IRPF/2012, sem pendências, dos contribuintes beneficiados pelo estatuto do idoso, independente da data de entrega da declaração, e dos contribuintes que entregaram a declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física no decorrer do mês de março de 2012 e que não tenham restrições impeditivas de natureza legal.
De acordo com a Coordenação Especial de Ressarcimento, Compensação e Restituição �Corec da RFB, no dia 16 de julho de 2012 serão creditadas, simultaneamente, as restituições referentes ao 2° lote do exercício de 2012 (ano calendário 2011), residual do exercício de 2011 (ano calendário 2010), residual de 2010 (ano calendário de 2009), residual de 2009 (ano calendário de 2008) e residual de 2008 (ano calendário de 2007), mediante depósito bancário, para um total de 2.465.087 contribuintes, totalizando R$ 2.600.000.000,00 (DOIS BILHÕES E SEISCENTOS MILHÕES DE REAIS).
Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 2.433.190 contribuintes, totalizando R$ 2.528.054.568,18, já acrescidos da taxa selic de 2,38 % (maio de 2012 a julho de 2012). Desse total, 30.575 referem-se aos contribuintes de que trata a Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), correspondendo R$ 76.539.513,35.
Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 15.970 contribuintes, totalizando R$ 41.968.823,14, já acrescidos da taxa selic de 13,13 % (maio de 2011 a julho de 2012).
Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para um total de 7.744 contribuintes, totalizando R$ 13.924.614,94, já acrescidos da taxa selic de 23,28% (maio de 2010 a julho de 2012).
Com relação ao lote residual do exercício de 2009, serão creditadas restituições para um total de 5.613 contribuintes, totalizando R$ 11.262.628,52, já atualizados pela taxa selic de 31,74% , (período de maio de 2009 a julho de 2012).
Já para o lote residual de 2008, serão creditadas restituições para um total de 2.570 contribuintes, totalizando de R$ 4.789.365,22, já atualizados pela taxa selic de 43,81%, (período de maio de 2008 a julho de 2012).
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet (http://www.receita.fazenda.gov.br), ou ligar para o Receitafone 146.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá requerê-la por meio da Internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Declaração IRPF.
A Corec informa, também, que, caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do BB ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (deficientes auditivos), para agendar o crédito em conta-corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Fonte: Receita Federal -Notícias