“Está na hora de fazer o compromisso de compartilhar torres. É mais racional fazer uma torre só e colocar todas as antenas lá. É errado fazer as cidades virarem um paliteiro de torres”, afirmou. Segundo Paulo Bernardo, a questão será regulamentada pela Anatel.
Na segunda-feira (23), representantes do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móveis Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) também defenderam uma legislação nacional para regular a instalação de antenas. O Sinditelebrasil afirmou que a falta dessa legislação prejudica o plano de expansão das empresas de telefonia celular e seria uma das causas do aumento de reclamações dos usuários nos Procons e na Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel). Atualmente, lembrou o sindicato, já existe um projeto de lei, o PL N° 117, de autoria do senador Vital do Rego, que prevê o licenciamento de obras de infraestrutura de telecomunicações como competência exclusiva da Anatel.
As queixas dos clientes estão entre os principais motivos que levaram a Anatel a suspender a venda de chips e modems da Claro, TIM e Oi. A medida entrou em vigor na segunda-feira. A questão das torres torna-se ainda mais relevante com a aproximação da Copa do Mundo de 2014 e a entrada em operação da quarta geração de telefonia móvel (4G).
Como as redes 4G têm um raio menor de abrangência, precisam de uma quantidade maior de torres. Em função disso, o Ministério das Comunicações já sinalizou que poderá tornar obrigatório o compartilhamento dessas estruturas pelas operadoras de telefonia celular.
Anatel recebe plano de investimento de operadora
Nesta terça-feira (24), o superintendente de Serviços Privados da Anatel, Bruno Ramos, se reuniu com o presidente da TIM, Andrea Mangoni, com o diretor de Assuntos Regulatórios da operadora, Mario Girasole, e com o diretor de mercado de atacado da empresa, Antonino Lugero.
Como havia sido solicitado pela Anatel, a TIM apresentou um documento de 800 páginas, detalhando o investimento por DDD e em cada um dos 18 estados, mais o Distrito Federal – locais em que a empresa ficou impedida de comercializar novas linhas.