Têm direito ao beneficio os trabalhadores com registro em carteira por, pelo menos, 30 dias em 2011 e que tenham recebido, em média, até dois salários mínimos, que naquele ano teve o valor de R$ 545. Também é preciso estar inscrito no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Púbico (Pasep) há cinco anos, ou seja, pelo menos desde 2007, além de ter sido informado corretamente pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais 2010).
Os trabalhadores inscritos no PIS recebem o abono salarial nas agências da Caixa e os que tiverem Cartão Cidadão com senha cadastrada também podem fazer o saque em lotéricas, caixas de auto-atendimento e postos do Caixa Aqui. Os inscritos no Pasep recebem no Banco do Brasil. Para sacar, devem apresentar um documento de identificação e o número de inscrição no PIS ou Pasep.
O pagamento para quem recebe por depósito em conta ou convênio para pagamento em folha já ocorreu em julho. Juntas, as duas modalidades respondem por cerca de 40% do total de benefícios a serem pagos no decorrer do exercício, com a transferência de aproximadamente R$ 5,4 bilhões. O pagamento refere-se ao calendário 2012/2013 vai até o dia 28 de junho de 2013, data final para a retida do beneficio.
Para saber se tem direito ao PIS, o trabalhador pode consultar a página da Caixa na internet, escolhendo as abas Você, Serviços Sociais, PIS e Consulta ao Pagamento ou ligando para o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC), no telefone 0800 726 0101.
CALENDÁRIO DO PIS (Caixa)
FINAL DA
INSCRIÇÃO INÍCIO DE
PAGAMENTO ATÉ
0 e 1 15 / 08 / 2012 28 / 06 / 2013
2 e 3 22 / 08 / 2012 28 / 06 / 2013
4 e 5 29 / 08 / 2012 28 / 06 / 2013
6 e 7 05 / 09 / 2012 28 / 06 / 2013
8 e 9 12 / 09 / 2012 28 / 06 / 2013
CALENDÁRIO DO PASEP (Banco do Brasil)
NASCIDOS EM INÍCIO DE
PAGAMENTO ATÉ
JULHO 15 / 08 / 2012 28 / 06 / 2013
AGOSTO 22 / 08 / 2012 28 / 06 / 2013
SETEMBRO 29 / 08 / 2012 28 / 06 / 2013
OUTUBRO 12 / 09 / 2012 28 / 06 / 2013
NOVEMBRO 19 / 09 / 2012 28 / 06 / 2013
DEZEMBRO 26 / 09 / 2012 28 / 06 / 2013
JANEIRO 09 / 10 / 2012 28 / 06 / 2013
FEVEREIRO 17 / 10 / 2012 28 / 06 / 2013
MARÇO 24 / 10 / 2012 28 / 06 / 2013
ABRIL 13 / 11 / 2012 28 / 06 / 2013
MAIO 21 / 11 / 2012 28 / 06 / 2013
JUNHO 28 / 11 / 2012 28 / 06 / 2013