Para serem beneficiadas pelo TI Maior, as empresas precisam comprovar que o software é nacional (mesmo que parte do desenvolvimento seja feita no exterior), junto ao Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer (CTI), em Campinas (SP) – que oferecerá o Certificado de Tecnologia Nacional em Softwares e Serviços aos produtos. O CTI poderá desenvolver essa atividade conjuntamente com outras autoridades certificadoras do país, para agilizar o trabalho. Os critérios da certificação serão aprimorados após uma consulta pública.
“Queremos que a produção de softwares cresça no Brasil a uma taxa muito alta e que esse crescimento represente divisas para o país, geração de renda para as empresas e criação de postos de trabalho qualificados para os brasileiros. O software brasileiro deve fazer frente ao produzido no exterior”, disse o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp.
O maior desafio do programa, segundo o ministério, é reduzir a defasagem científica e tecnológica entre o Brasil e as nações mais desenvolvidas. E o país tem trunfos importantes para isso: é o 7° maior mercado interno, apresenta conhecimento em nichos específicos, tem proximidade cultural e geográfica com mercados-chave e forte relacionamento diplomático e comercial com as economias de crescimento acelerado.
O secretário de Política de Informática do MCTI, Virgilio Almeida, destacou que “o setor de TI já tem 73 mil empresas no Brasil e faturou US$ 37 bilhões apenas em 2011, ou seja, nossa indústria é qualificada. O TI Maior chega para fomentar esse campo portador de inovação, acelerando os demais setores econômicos do país”.
Empresas start-ups serão motores do programa
Um dos principais motores do Programa TI Maior será o fomento às start-ups, pequenas empresas de ponta, que atuam como incentivadoras da pesquisa e desenvolvimento na área de softwares e serviços, às quais serão destinados investimentos de R$ 40 milhões, do total previsto de R$ 500 milhões.
Os repasses dos recursos para essas empresas serão feitos por meio de "aceleradoras", grupos técnicos estruturados por meio de uma rede de investidores, consultorias tecnológicas, institutos de pesquisa e incubadoras, parcerias com universidades, articulação com grandes empresas nacionais e internacionais, além de programas de acesso a mercado e compras públicas. Dessa forma, as aceleradoras agilizam não apenas a pesquisa, mas também a comercialização das tecnologias.
Está prevista a criação de quatro empresas aceleradoras, que devem ser selecionadas por meio de editais públicos. Cada uma dessas empresas poderá trabalhar com até dez start-ups.
TI Maior
O TI Maior é integrado à Estratégia Nacional de Ciência, Tecnologia & Inovação (Encti) 2012-2015 e está articulado a outras políticas públicas do governo federal, como a Estratégia Nacional de Defesa (END), o Plano de Aceleração do Crescimento 2 (PAC2), o Plano de Desenvolvimento da Educação (PDE), o Programa Brasil Mais Saúde, o Plano Brasil Maior, o Plano Agrícola e Pecuário (PAP), além dos Regimes Especiais, como o Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Indústria de Semicondutores e Displays (PADIS) e TV Digital (PATVD).