O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse, nesta terça-feira (11/9), que a redução do custo de energia elétrica no Brasil terá um impacto negativo entre 0,5 ponto percentual e 1 p.p na inflação, incluindo cálculos diretos e indiretos.
“Isso é muito importante para 2013, quando a medida entrará em vigor” afirmou, ao chegar à sede do ministério após participar da cerimônia no Palácio do Planalto em que a presidenta Dilma Rousseff anunciou medidas para reduzir o custo da energia elétrica no Brasil.
O pacote inclui a prorrogação das concessões, a redução dos encargos setoriais e um aportes anuais de R$ 3,3 bilhões do Tesouro Nacional.
Segundo o ministro, essa medida, quando somada às outras de desoneração, permitirá a redução dos preços e combaterá a inflação. “Estamos numa cruzada para reduzir custo no Brasil e nos tornamos tão competitivos quanto qualquer outro país”, declarou.
Mantega enfatizou que a redução da energia será fundamental para todos os setores produtivos, permitindo um aumento da competitividade. Nessa mesma linha, disse, quem também sai ganhando é o consumidor. “O consumidor terá sobra de recursos para fazer outras aquisições, poderá comprar bens de consumo etc.”, explicou.
Segundo ele, essa queda no custo de produção permitirá uma elevação nos investimentos e no consumo no próximo ano. “Com isto, o Brasil será um dos poucos países do mundo que terá crescimento acima de 4%”, destacou.
Ao ser questionado se o governo irá aproveitar o impacto da redução da energia na inflação para reajustar o preço da gasolina, conforme matérias publicadas na imprensa, Mantega negou. "Não tem nada a ver um com o outro. Não está no horizonte".
Aporte do Tesouro Nacional
Os aportes anuais de R$ 3,3 bilhões serão efetuados por meio da Conta de Desenvolvimento Energética (CDE) para custear eventual déficit entre a arrecadação e a redução dos encargos na conta de energia elétrica.
Em coletiva de imprensa, após o anuncio da redução da tarifa de energia, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin explicou que esses recursos serão provenientes dos créditos que o Tesouro e a Eletrobrás possuem junto a Itaipu, decorrentes da dívida adquirida para construção da hidrelétrica.
“O Tesouro vai comprar os créditos da Eletrobrás e transferir a sua parte e a comprada para o sistema elétrico”.