Além disso, o conselho também reduziu em um ponto percentual os juros da faixa 3 de renda, que recebe entre R$ 3.275 e R$ 5 mil. Assim, a taxa de juros para este público, que antes era de 8,17% ao ano, caiu para 7,16% ao ano. As demais faixas não tiveram alteração. Foi fixado o limite de R$ 5 mil mensais como a renda máxima dos beneficiários do Programa Minha Casa Minha Vida. Os novos valores entram em vigor a partir da publicação da resolução pelo conselho.
“Estamos transferindo recursos do mercado especulativo financeiro para incentivar o maior programa de casas populares do mundo, que traz como reflexo o aquecimento da economia”, destacou o ministro do Trabalho, Brizolla Neto.
Presidente do Conselho Curador do FGTS, o ministro Brizola Neto disse que o valor dos imóveis foi atualizado em 13%, com base no reajuste do Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) de agosto. Nas cidades com mais de 250 mil habitantes, o valor passou de R$ 130 mil para R$ 145 mil. Já nas localidades com mais de 50 mil habitantes, o teto subiu de R$ 100 mil para R$ 115 mil . Nos demais municípios pulou de R$ R$ 80 mil para 90 mil .
Valor do subsídio a famílias de baixa renda
O Conselho Curador do FGTs atualizou o valor do subsídio para as famílias de baixa com renda – que passou de R$ 3.100 para R$ 3.275, enquanto o valor máximo a que o beneficiário tem direito subiu de R$ 23 mil para R$ 25 mil.
Com a redução em um ponto percentual da taxa de juros nos financiamentos no programa Minha Casa Minha Vida às famílias com renda entre R$ 3.275,01 e R$ 5.000 a taxa cai, na prática, de 8,16% para 7,16% ao ano. Nas transações no âmbito do FGTS, a renda familiar pode chegar a R$ 5.400, porém a taxa permanece em 8,16% para rendas superiores a R$ 5.000.
Foram beneficiadas também com a redução de juros as famílias com renda entre R$ 2.325,01 e 2.455, cuja taxa cai de 6% para 5. Igualmente foi reduzida para 6% ao ano a taxa de juros para as pessoas com renda entre R$ 3.100,01 e R$ 3.275.
Segundo o ministro do Trabalho, as medidas adotadas pelo Conselho Curador do FGTS são importantes para adequar os valores dos imóveis à variação do INCC e alinhar os empréstimos do FGTS à política de redução de juros. Ele assegurou que, desta forma, estão garantidas a perenidade e a remuneração (TR mais 3% ao ano) dos depósitos do fundo.
Brizola Neto ressaltou que a aplicação de recursos do FGTS no Programa Minha Casa Minha Vida aquecerá mercado da construção civil, que tem como reflexos o a aceleração do crescimento econômico do País.
Balanço do FGTS
Os depósitos do FGTS registraram um crescimento de 12,37 % no primeiro semestre deste ano, em relação a igual período do ano passado. “Nos primeiros seis meses deste ano, o FGTS apresentou um patrimônio líquido de R$ 44,7 bilhões, o equivalente a 8% a mais que do patrimônio de dezembro de 2011”, informou Brizola Neto. E emendou: “numa linguagem mais clara: se todos resolvessem sacar hoje o saldo de suas contas vinculadas do FGTS, haveria ainda um saldo de R$ 44,7 bilhões”, explicou o ministro.