“O aumento de alíquota apareceu como proposta, mas nós estamos trabalhando com o fim da cumulatividade total com a manutenção de alíquota dos dois tributos em 9,25%” Segundo o secretário, a medida deve entrar em vigor até o fim de 2014.
Avanço rápido
Oliveira afirmou ainda que a regulamentação da resolução da guerra dos portos “avança a contento e de forma rápida”. A resolução estabelece alíquota única de ICMS de 4% na venda interestadual de importados.
Segundo a Resolução 13, que estabelece a alíquota única, a Camex deve elaborar a lista dos produtos sem similar nacional para a incidência ou não do ICMS unificado.
“A lista de produtos sem similar nacional da Camex está praticamente pronta. Estamos bastante otimistas que já estará em vigor em janeiro a resolução do fim da guerra dos portos".
(Marta Watanabe | Valor)