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19/10/2012
Autorizações de trabalho para estrangeiro crescem 5% em 2012
 
(Portal do Planalto) Entre janeiro e setembro de 2012, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) concedeu 55.009 autorizações de trabalho para profissionais estrangeiros, um crescimento de 5% em relação ao mesmo período no ano anterior. De acordo com o órgão, os fatores que mais contribuíram para o aumento foram os vistos humanitários concedidos aos haitianos, as autorizações para trabalho de especialistas estrangeiros no Brasil e para técnicos estrangeiros responsáveis pela instalação de máquinas e equipamentos importados e assistência técnica para transferência de tecnologia.

O coordenador-geral de Imigração do MTE e presidente do Conselho Nacional de Imigração, Paulo Sérgio de Almeida, destacou que o crescimento das autorizações de trabalho se deve ao aumento de investimentos do Brasil em setores industriais, máquinas, equipamentos e também a absorção de novas tecnologias.

“O crescimento das autorizações se dá pelos vários projetos que o Brasil está empreendendo, como o aumento da capacidade produtiva do país. Esses profissionais nos ajudam a implementar esses projetos, por possuírem um conhecimento específico importante. Muitas vezes a autorização de trabalho é temporária e quando eles vão embora, as vagas de emprego são revertidas para brasileiros", disse Paulo Sérgio de Almeida.

Os dados revelam o aumento da procura por mão-de-obra estrangeira qualificada. Nesta categoria, as maiores altas foram de portugueses (630 vistos, aumento de 91%) e espanhóis (343 vistos, aumento de 50%).

No total, as autorizações temporárias somaram 48.862, queda de 0,9% em relação ao mesmo período em 2011. Dessas, 10.127 foram para técnicos até 90 dias, um acréscimo de 25%, 5.299 para técnicos até 1 ano, representando aumento de 29% e 4.423 para especialistas estrangeiros, aumento de 26%.

De acordo com o coordenador, o aumento do número de autorizações é muito positivo para o Brasil, além de refletir a boa posição que o país ocupa no cenário internacional.

“Países que buscam se integrar e se destacam no mercado internacional atraem muita gente e o Brasil é visto como país de grandes oportunidades, do crescimento, um país que não pode estar de fora do interesse das pessoas do mundo”, disse ele.

Os vistos humanitários concedidos pelo Conselho Nacional de Imigração aos haitianos que ingressaram pela fronteira terrestre entre o fim de 2011 e janeiro de 2012 tiveram um grande impacto, com a concessão de 3.307 autorizações, contra 632 entre janeiro e setembro de 2011.

“Se seguirmos sendo um país que cresce de forma sustentável, gera emprego, diminui a desigualdade, têm investimentos e mercado interno fortalecido, a tendência é a de sermos um país com grande fluxo migratório de entrada. Mas não vai ser uma coisa abrupta. Não vai impactar, mas beneficiar o país”, destacou Almeida.

O setor que mais demanda mão-de-obra estrangeira no país é o da indústria do óleo e gás, representando 30% de todas as autorizações de trabalho concedidas. O requisito básico para a vinda de profissionais estrangeiros ao Brasil é que esses profissionais não ocupem vagas que possam ser preenchidas por trabalhadores brasileiros.

Mercado de trabalho - As empresas que contratam estrangeiros devem comprovar que os trabalhadores contratados possuem qualificação profissional, ou seja, escolaridade e experiência compatíveis com as atividades que irão executar no Brasil. Devem, também, demonstrar a não existência de mão-de-obra especializada no Brasil.

Para garantir o mercado de trabalho para os profissionais brasileiros, o MTE exige que a empresa mantenha um programa de treinamento de brasileiros para as atividades ocupadas inicialmente por estrangeiros por períodos de até um ano. Terminado o prazo de autorização, as empresas serão obrigadas a demonstrar a necessidade da continuidade da presença de estrangeiros, mesmo com o treinamento realizado de brasileiros para a função.
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