A carga tributária bruta atingiu 35,31% do PIB em 2011, de acordo com o estudo divulgado nesta quinta-feira no Ministério da Fazenda. Em 2010, o índice havia ficado em 33,53% do PIB.
Já a carga tributária líquida em 2011 foi de 20,17% do PIB, conforme os dados disponibilizados pelo secretário adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Sérgio Gobetti.
“A carga líquida nos permite ter uma melhor comparação com a carga tributária de outros países”, disse Gobetti. “Os países que tendem a ter uma rede de proteção maior tendem a ter uma carga tributária bruta maior”, explicou.
Em relação à carga tributária bruta, o relatório indica que o bom desempenho da economia no período teve reflexos na arrecadação de tributos. O estudo mostra ainda que não houve medidas legislativas de aumento da carga tributária no período.
“Essa elevação da carga tributária bruta é o resultado do crescimento de 2,7% do PIB e de 8,15% da arrecadação tributária nos três níveis de governo”, explicou o coordenador geral de estudos econômicos tributários e de previsão e análise de arrecadação da Receita Federal, Othoniel Lucas de Sousa Jr.
FATORES
O secretário adiantou que o Imposto de Renda, a contribuição para a Previdência Social e a CSL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) ficaram entre os tributos que registraram as maiores variações.
“Houve a recuperação de investimentos em aplicações financeiras, que é imposto de renda retido na fonte sobre o capital. Além disso, também tivemos expansão salarial, que é imposto retido na fonte sobre o trabalho”, argumentou Othoniel Lucas de Sousa Jr.
Em relação à previdência social e aos FGTS, o coordenador explicou que houve um ganho de arrecadação devido ao aumento do emprego formal, que cresceu 5,2%.
Outro fator que ajuda a explicar a elevação da carga tributária é o crescimento da arrecadação de Cofins. “Isso se deve ao bom desempenho de alguns setores em 2011, com destaque para o comércio e os setores de eletricidade e gás”, disse Othoniel Lucas de Sousa Jr.
OUTROS PAÍSES
O estudo apresentado nesta quinta-feira também trouxe uma tabela comparando a carga tributária brasileira com a carga tributária de outros países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico).
Nessa comparação, países como Alemanha, Bélgica, Itália e França apresentam carga maior do que o Brasil. Outros países como Espanha, Chile e México têm carga mais baixa do que a brasileira, de acordo com os dados.
Segundo o coordenador geral de estudos econômicos tributários, é preciso considerar que algumas espécies tributárias existentes em alguns países podem não existir em outros.
“A previdência em alguns países é privada, não fazendo parte da carga tributária. No Brasil, ela é pública”, exemplificou.