O plano, que visa fortalecer a economia do país para enfrentar a crise mundial, lançou medidas em três grandes blocos em benefício da indústria: redução dos custos do trabalho e capital; estímulos ao desenvolvimento das cadeias produtivas; e estímulos às exportações e defesa comercial.
A desoneração da folha de pagamento para 40 setores intensivos de trabalho é um dos destaques da política no primeiro bloco de ações, segundo o secretário-executivo do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Alessandro Teixeira. “A desoneração envolve cerca de 3.300 de produtos, responsáveis por 46% das exportações brasileiras de manufaturados entre janeiro e agosto de 2012”, explicou.
Nesse conjunto, também consta a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre bens de capital, materiais de construção, caminhões e veículos leves. A redução vai vigorar até 31 de dezembro de 2012.
Ainda para incentivar o aumento da produção e do emprego, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou R$ 138 bilhões em crédito para investimento e inovação. A cifra representa 84% dos desembolsos do banco.
Estímulo às cadeias produtivas
Na área de estímulos ao desenvolvimento das cadeias produtivas, destaca-se o novo regime automotivo, com vigência de 2013 até 2017. O objetivo é ampliar condições de competitividade e incentivar as empresas a fabricar carros mais econômicos e seguros.
As compras governamentais, que garantem margens de preferências para os produtos nacionais, também fornece incentivos para diversos setores da economia.
Já entre as medidas de estímulo às exportações, destaca-se o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas (Reintegra), programa que devolve à indústria 3% da receita obtida com a exportação de manufaturados. Até maio deste ano, foram registrados 1.047 pedidos de ressarcimento, no valor de R$ 470 milhões.
Em paralelo ao Plano Brasil Maior, o governo federal também anunciou medidas importantes de apoio ao desenvolvimento produtivo, que visam ampliar a competitividade da indústria. Uma delas é a redução do custo de energia elétrica para usuários domésticos (até 16,2%) e para a indústria (até 28%), que começará a valer no início de 2013.