O Vale-Cultura é semelhante ao Vale-Transporte ou o Vale-Refeição. O trabalhador receberá um cartão magnético, complementar ao salário, que poderá utilizar para entrar em teatros, cinemas, comprar livros, CDs e consumir outros bens e produtos culturais.
O valor mensal do benefício será de R$ 50, concedido aos trabalhadores registrados em carteira que ganham até cinco salários mínimos. As empresas que aderirem ao programa terão isenção no Imposto de Renda de R$ 45,00 por vale doado, enquanto o trabalhador contribuirá com R$ 5,00.
O Vale-Cultura será regulamentado até o dia 26, mas os Correios já manifestaram o desejo de aderir ao programa. “Os carteiros serão os primeiros a receberem o cartão magnético do Vale Cultura”, disse a ministra Marta Suplicy, acrescentando que o governo estuda uma forma das pequenas empresas – que não podem receber o incentivos fiscal por força do reduzido faturamento - também participarem do programa. “Vamos encontrar uma forma dos empregados da padaria ou do mercadinho da esquina também serem contemplados pelo benefício”.
A ministra adiantou que o Vale-Cultura deverá injetar R$ 7,2 bilhões anualmente na economia, porque o benefício alcançará um universo de 17 milhões de trabalhadores que ganham até cinco salários mínimos. Para este ano, a previsão é de que o programa vai movimentar R$ 500 milhões. “Haverá maior dinamismo na economia”, afirmou, razão pela qual acredita que as prefeituras e as empresas vão se interessar pela implantação do programa.
“A cultura participa da economia dos países desenvolvidos”, disse Marta Suplicy. “O Lula criou o Bolsa Família, ampliado pela presidenta Dilma”, acrescentou. “Agora, estamos criando o Vale-Cultura para alimentar a alma, pois é um direito da pessoa carente e que ganha até cinco salários mínimos escolher e ter acesso aos bens ou produtos culturais oferecidos pelo mercado”, arrematou.
Sistema Nacional de Cultura
A ministra Marta Suplicy ressaltou, ainda, que a implantação do Sistema Nacional de Cultura vai articular e integrar as ações e a gestão culturais, aproximando as administrações federal, estaduais, municipais e a sociedade civil.
“Nossa proposta é criar uma política de Estado na área da cultura que assegure a transparência e o controle social sobre os recursos destinados ao setor, por meio dos conselhos de cultura, fundos de cultura e outras formas de participação da sociedade nas políticas públicas”, disse. “Estamos dotando o Ministério de uma organicidade semelhante à do Sistema Único de Saúde (SUS)”.
Biblioteca do Rio
A ministra da Cultura confirmou que foram alocados R$ 70 milhões – sendo R$ 30 milhões do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDEs) – para reformar a Biblioteca Nacional do Rio de Janeiro. “Me solidarizo com os funcionários da biblioteca que, realmente, trabalham numa situação complicada”, disse. “Vamos reformar todo o ar condicionado. Dada a urgência, já liberamos os recursos”, emendou.