Criado em abril de 2007, o portal do Software Público Brasileiro compartilha programas de computador de interesse público. “Tratamos esses softwares como um bem público, sem licenças que restrinjam seu uso ou o conhecimento pleno de seu funcionamento”, explica Corinto Meffe, diretor do Departamento de Serviços de Informação do Ministério do Planejamento. Hoje, o SPB conta com mais de 170 mil usuários cadastrados, cerca de 500 prestadores de serviços e 67 soluções ofertadas por empresas, órgãos de governo, universidades e pessoas físicas.
O incentivo à participação da sociedade civil é uma diretriz da Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação. A prática de consultar a população e pedir sugestões também foi utilizada na construção do Portal Brasileiro de Dados Abertos. Por meio de videoconferências, pessoas de todo o Brasil puderam participar. A intenção é que a experiência se repita com relação ao SPB.
Dados abertos - Gestores e técnicos municipais podem acessar o Portal Brasileiro de Dados Abertos para saber quais transferências voluntárias foram realizadas pela União para a sua cidade nos últimos anos e utilizar o Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) como uma forma de captar recursos públicos da União. O sítio, gerenciado pelo Ministério do Planejamento (MP) desde o ano passado, permite o cruzamento de informações por qualquer pessoa.
Instituído em 2008, o Siconv é uma ferramenta eletrônica que reúne e processa informações sobre as transferências voluntárias da União para estados, Distrito Federal, municípios e entidades privadas sem fins lucrativos. Esse repasse pode acontecer por meio de contratos de repasse, termos de parceria e convênios destinados à execução de programas, projetos e ações de interesse comum.
“Estou tentando disseminar a cultura do Siconv no corpo funcional”, conta o secretário de assuntos estratégicos de Ribeirão Pires (SP), Paulo de Tarso Gonçalves dos Santos. No cargo há quatro anos, Paulo relata que os dados disponíveis são importantes para a democratização das informações e que ele pretende angariar recursos por meio do sistema.