O governo federal decidiu reduzir a zero o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito para bens de capital e projetos de infraestrutura de rodovias e ferrovias. De acordo com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a medida veio para baratear os empréstimos para investimentos.
“A retirada do IOF foi para tornar mais competitivo o crédito dos bancos para bens de capital e investimentos, principalmente, naquela modalidade de compulsório. Nós tiramos o IOF para ficar mais barato”, comentou.
Ainda segundo Mantega, a liberação de parte do compulsório que os bancos são obrigados a manter tornou possível essa mais nova ação do governo para impulsionar os investimentos. “Nós liberamos o compulsório para os bancos com essa finalidade, emprestar para investimentos de longo prazo”.
O Decreto 7.975 foi publicado na edição desta terça-feira (02/04), no Diário Oficial da União (DOU). O novo decreto incluiu o inciso XVIII no Artigo 8° do Decreto 6.306, de dezembro de 2007, que trata de operações de crédito com alíquota de IOF reduzida a zero.