(Blog do Planalto) Na coluna Conversa com a Presidenta desta semana, Dilma Rousseff respondeu pergunta de Aleksandra Pinheiro, 35 anos, jornalista e moradora de Salvador sobre incentivo fiscal para as microempresas. A presidenta disse que os microempresários já contam com um instrumento de incentivo fiscal, o SuperSimples, que dá tratamento diferenciado a mais de 7,3 milhões de pequenos negócios do comércio, da indústria e do setor de serviços, com menores ônus tributários e burocráticos.
O SuperSimples unificou o pagamento de oito tributos, sendo seis federais (IRPJ, IPI, Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social e Contribuição para o PIS-Pasep e Contribuição Patronal Previdenciária), o ICMS (de competência dos Estados) e o ISS (municipal). Ele atinge hoje a grande maioria das empresas e foi reforçado no início de 2012 com um aumento de mais de 50% no limite máximo para a opção. Atualmente permite a participação de empresas com receita anual de até R$ 3,6 milhões. Também a partir de 2012, o Microempreendedor Individual pode faturar até R$ 60 mil anuais, pagando importância fixa mensal, basicamente voltada para a Previdência Social. Já são mais de 3 milhões de Microempreendedores criados, afirmou a presidenta.
Na coluna, Dilma também divulgou mensagem sobre o pacto com governadores e prefeitos para buscar soluções rápidas e concretas para alguns problemas da economia, do transporte, da saúde, da educação e da política. A presidenta afirmou que com esses pactos o Brasil poderá avançar muito mais, somando esforços, sem dispersão, em benefício de todos os brasileiros.