(Agência Senado de 12.07.2013) A audiência pública com o colunista do jornal britânico The Guardian Glenn Greenwald, marcada para terça-feira (16), será um dos passos mais importantes da investigação da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) sobre as denúncias de que o governo dos Estados Unidos teria montado uma rede de espionagem no Brasil até 2002. A avaliação é do presidente da comissão, senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), que espera ouvir de Greenwald informações precisas sobre o monitoramento feito pelos americanos no país.
Em entrevista à Agência Senado nesta sexta-feira (12), Ferraço disse esperar também que Greenwald, responsável por expor os programas secretos americanos de interceptação de dados revelados por Edward Snowden, passe aos senadores as impressões do ex-técnico da agência de segurança americana (NSA) e forneça mais detalhes sobre o envolvimento de empresas que atuam no país com esquemas de interceptação.
A CRE ouviu na semana passada os ministros de Defesa, Celso Amorim; das Relações Exteriores, Antonio Patriota; e das Comunicações, Paulo Bernardo; além do chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência, general José Elito Siqueira. Os ministros reconheceram a falta de investimentos em segurança cibernética e a vulnerabilidade do país no setor.
Empresas
Após o recesso, a comissão vai ouvir empresas de tecnologia que poderiam ter facilitado a espionagem americana; o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que coordena a investigação da Polícia Federal sobre o caso; e especialistas em tecnologia da informação e segurança de redes. Além disso, Ferraço pretende seguir com os senadores até a Venezuela para ouvir Edward Snowden, caso ele receba asilo naquele país.
- Queremos apurar o nível de fragilidade do nosso país nesta questão para discutirmos como oferecer maior proteção a nossas redes de informação, não apenas do Estado, mas também de pessoas físicas. Não é possível que possamos ser tão vulneráveis - observou.
Denúncia à ONU
O presidente da CRE explicou que a intenção da comissão é elaborar um relatório apontando as falhas do sistema de defesa cibernética brasileiro e as melhorias que devem ser feitas para proteger o país. Além disso, o senador defendeu que, caso se confirme a espionagem dos Estados Unidos, o Brasil denuncie os americanos a organismos internacionais, como o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.
Outra ação defendida pelo senador é a discussão do caso na Assembleia Geral da ONU, a ser realizada em setembro, em Nova York. Como o Brasil é quem, tradicionalmente, faz a abertura do evento, o senador quer que a presidente Dilma Rousseff trate do assunto em seu discurso. Até porque, ponderou, a denúncia de espionagem não se restringiu ao Brasil, abrangendo outros países da América Latina.
- Queremos que ela coloque isso em seu discurso, que ela carregue na tinta neste tema - afirmou, lembrando que o assunto a ser tratado pela ONU este ano será, exatamente, tecnologia da informação.
O senador propõe ainda a criação de um marco regulatório civil global para tratar de tecnologia. A sugestão é de que, a exemplo da Organização Mundial do Comércio (OMC) e da Organização Mundial da Saúde (OMS), seja criada uma organização para regular o ambiente cibernético.
- Mas, de nenhuma maneira, isso seria censura a conteúdo - enfatizou.
CPI
Ricardo Ferraço disse acreditar que o relatório a ser elaborado pela CRE servirá também como contribuição para a atuação da comissão parlamentar de inquérito aprovada na Casa para investigar as denúncias de espionagem. Como a CPI só deve iniciar os trabalhos depois do recesso, a CRE já estará com boa parte do trabalho adiantado. Dessa forma, poderá repassar suas conclusões à comissão parlamentar para que aprofunde ainda mais as investigações.