Ao homologar sua participação no programa, o médico terá de entregar declaração impressa de seu desligamento da residência médica ou do Provab, emitido pela coordenação dos programas.
Além disso, médicos que homologarem sua participação do projeto e não comparecerem no início das atividades ou desistirem nos primeiros seis meses serão excluídos do programa e só poderão se inscrever novamente seis meses depois. Os reincidentes ficarão impossibilitados em caráter definitivo de voltar a participar do programa. A inclusão desta regra no edital será publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (19).
Denúncias de tentativa de sabotagem provocaram adoção de medidas
A medida foi tomada após o Ministério receber uma série de denúncias, relatando que grupos têm utilizado as redes sociais para disseminar propostas para inviabilizar e atrasar a implementação da chamada de profissionais.
A ideia destes grupos seria gerar um alto número de inscrições formais e, posteriormente, provocar uma desistência em massa, prejudicando a participação dos reais interessados.
"O primeiro interesse que tem que ser atendido é o interesse da população, sobretudo aquela que não tem médicos perto de onde vive e trabalha. Estamos estimulando os médicos brasileiros a participar do programa, mas não queremos ninguém que esteja fazendo qualquer tipo de sabotagem para atrasar um programa que visa oferecer médicos para a população", afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
Para verificar o real interesse dos médicos em participar da iniciativa, a Ouvidoria do Sistema Śnico de Saúde entrará em contato com os profissionais que já se inscreveram no programa e que apresentem inconsistência no cadastro. A Ouvidoria do SUS também informará os médicos já inscritos no programa a respeito das novas regras, por telefone ou por e-mail.
As inscrições para o Mais Médicos seguem abertas até 25 de julho e podem ser feitas pelo site do Ministério da Saúde, no endereço www.saude.gov.br.
O programa integra um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde, além da chamada de médicos com foco nas regiões de maior vulnerabilidade social. A iniciativa prevê ainda a expansão do número de vagas de medicina e de residência e o aprimoramento da formação médica no Brasil.
Os médicos formados no Brasil ou com diplomas validados no país terão prioridade nas vagas do programa. As que não forem preenchidas por estes profissionais serão oferecidas aos estrangeiros inscritos na iniciativa.
Só serão selecionados médicos que atuam em países que tenham mais de 1,8 médicos por mil habitantes, com registro comprovado naquele país e que tenham conhecimento da língua portuguesa. Os participantes serão acompanhados por instituições públicas de ensino. Fonte: Portal Planalto com informações do Ministério da Saúde