Crédito do Vale-Cultura pode ser gasto em ingressos para festas populares, espetáculos de artes cênicas e música, exposições e cinemas
Começou nesta segunda-feira (23) o cadastramento das empresas interessadas em oferecer o Vale-Cultura aos funcionários. O empregador já pode acessar o sistema para a adesão no site do Ministério da Cultura. Basta clicar em Credenciamento no site do Vale-Cultura e preencher o cadastro, apresentando os documentos solicitados no Formulário de Credenciamento da Empresa Beneficiária. É neste momento que o empregador vai escolher com qual empresa operadora do cartão Vale-Cultura quer trabalhar. Cinco delas já estão cadastradas junto ao Ministério da Cultura: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Ticket, Brasil Convênios e Banrisul.
Qualquer pessoa jurídica que empregue trabalhadores com carteira assinada pode participar do programa. É para a empresa operadora que o empregador informará os dados dos empregados que receberão o benefício para a produção do cartão. O empregador deve atender prioritariamente a parcela dos seus empregados que recebem até 5 salários mínimos, podendo, depois de atingir este público, estender o benefício a todo o quadro de funcionários.
Dedução no IR
Será possível deduzir até 1% do imposto de renda para empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, com a vantagem de que o valor do benefício não será tributado com encargos sociais, nem terá natureza salarial.
Beneficiados
O benefício oferecido pelo governo exige a adesão das empresas. São elas que vão oferecer o Vale-Cultura aos seus empregados. Vão ser beneficiados trabalhadores contratados em regime CLT, que recebem até cinco salários mínimos (R$ 3,39 mil, considerando salário a partir de 2013).