O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta segunda-feira (14) que haverá redução dos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) aos Estados e municípios brasileiros para o próximo ano.
“Menos Estados vão bater à porta do BNDES para pedir recursos. Isso significa que, se os Estados quiserem obter financiamentos, poderão fazê-lo com os bancos privados ou com os demais bancos públicos”, comentou Mantega, ao sair de uma reunião em São Paulo com o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, na qual foi discutido o programa de trabalho do banco para os últimos meses de 2013 e para 2014.
O ministro explicou que não será feita uma nova edição do Proinvest (Programa de Apoio ao Investimento dos Estados e Distrito Federal), por exemplo. Ele disse também que não serão aprovados novos PAFs (Programa de Ajuste Fiscal). “Desse modo, vai haver uma redução do financiamento do BNDES para os Estados”, acrescentou.
O ministro esclareceu ainda que em 2014 o BNDES deverá ficar mais focado em atividades que são mais difíceis de serem financiadas pelo setor privado, como infraestrutura e indústria pesada. “O setor privado está cada vez mais interessado em investimentos, estão topando financiar as concessões de infraestrutura, o que não é desafio pequeno”, pontuou.
Mantega explicou que, a partir da homologação da nova lei, todos os entes federados terão um novo indexador, que será Selic ou IPCA +4%, substituindo os atuais índices que são formados pelo IGP e mais taxa de juros de 6% a 9% ao ano. Imediatamente, 180 municípios e dois estados serão beneficiados com o indexador retroativo ao início dos contratos, Alagoas e Rio Grande do Sul, destacou o ministro.
“Os entes ficarão com dívida menor, mas vão continuar pagando o equivalente a 13% da receita corrente líquida todo mês para o Tesouro Nacional”, disse o ministro, confirmando que Estados e municípios continuarão fazendo superávit primário. “Os entes apenas terão menos endividamento e uma situação mais administrável”, completou.