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03/12/2013
Cide: governo quer retomar
 
(Sindifisco Nacional) A não arrecadação da contribuição representa R$ 12 bilhões a menos aos cofres da União

O ministro Guido Mantega (Fazenda) disse ontem que o governo pretende retomar a cobrança da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) em 2014, assim que a inflação estiver em um "patamar mais confortável". A Cide é um imposto cobrado sobre os combustíveis que, com objetivo de suavizar o repasse do aumento ao consumidor, hoje está zerada. "Quando houver uma queda (da inflação) poderá voltar", disse. A Cide significa R$ 12 bilhões de arrecadação. "Não foi um prazer (retirar a Cide), mas foi um ganho para a inflação", disse.

Mantega, defendeu ainda o aumento de 4% no preço da gasolina, anunciado na sexta, e minimizou a decepção do mercado que ainda vê forte defasagem em relação aos preços internacionais. Segundo o ministro, a gasolina teve um aumento de cerca de 30% desde 2011, enquanto a inflação no período ficou em menos de 15%. Ele lembrou que, além do atual, foram concedidos quatro reajustes no período: novembro de 2011, julho de 2012, novembro de 2012 e julho de 2013. "O que atrapalhou foi o aumento do câmbio. Se não fosse o dólar, nós estaríamos próximos da paridade", disse.

Ele admitiu que a defasagem de preços continua, mas que foi praticamente zerada em maio deste ano antes da alta do dólar. "Ninguém mais do que eu gostaria que a Petrobras tivesse um lucro maior. Ela paga muito Imposto de Renda 9 (além de dividendos) , disse. Pouco antes das 13h, as ações PN (sem voto) da estatal tinham baixa de 6,8%, enquanto as ON (com voto) recuavam 8,2%.

Decepção - O ministro minimizou a decepção com o reajuste e disse que não viu o comportamento das ações nesta segunda. "Ações de empresas flutuam, não tenho nada a comentar sobre isso", disse.

Questionado sobre alguns postos de gasolina terem reajustado o preço acima de 4% concedidos às refinarias, o ministro disse que o mercado é competitivo e que vai se ajustar" se houver eventuais abusos. "O impacto nos preços da gasolina (ao consumidor) deve ser em torno de 2% e 2,5%".

PIB - O ministro da Fazenda disse também que o PIB (Produto Interno Bruto) deve ter crescido 2,5% no terceiro trimestre deste ano em relação a igual período do ano passado. A afirmação foi feita em seminário em São Paulo sobre os cenários para a economia brasileira nos próximos anos.

Mantega indicou ainda que o crescimento no ano também deve ficar perto de 2,5%. O PIB do terceiro semestre será divulgado hoje pelo IBGE. Segundo o instituto, as informações oficiais só serão enviadas aos órgãos de governo, como o Ministério da Fazenda e a Presidência da República às 7h, conforme determina a portaria 355, de 2007.

Próxima década - Para os próximos dez anos, a expectativa do ministro é que o país cresça, em média 4% ao ano. Esse nível será superior ao período de 2003 a 2012, quando a economia avançou em um ritmo médio de 3,6%.

"Podemos arriscar que o crescimento médio será superior porque as condições de investimento vão melhorar no próximo período. Não é um grande salto, mas é uma expectativa realista para os próximos anos, diria até que modesta."

Com esse patamar de crescimento, o ministro acredita que o País continuara elevando a renda per capita e mantendo o atual nível de emprego, considerado por ele o maior desafio para os próximos anos.

Para que seja alcançado esse patamar, afirmou o ministro, a inflação deverá continuar sobre controle. Ele acredita que o País tem condições de chegar nos próximos anos com inflação de 4%, abaixo da média anual de 5,9% registrada entre 2003 e 2012.
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