(RFB de 04.04.2014) Os contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física 2014 no início do prazo vão saber se receberão a restituição no primeiro lote daqui a dois meses, quando será liberada a consulta pela Receita Federal. O calendário para a liberação da restituição foi publicado hoje no Diário Oficial da União.
A restituição do imposto sobre a renda da pessoa física, referente ao exercício de 2014, ano-calendário de 2013, será efetuada em sete lotes no período de junho a dezembro de 2014.
As restituições obedecem a ordem de entrega das declarações, mas têm prioridade as pessoas a partir de 60 anos, como determina o Estatuto do Idoso e os portadores de deficiência, física ou mental, conforme a Lei n° 9.784, de 29 de janeiro de 1999.
O calendário de restituição publicado hoje não se aplica às declarações de 2014 retidas na malha fina para análise, em decorrência de inconsistências nas informações.